Fortalecimento da Resposta do SUS a Emergências de Saúde
A importância da prevenção, preparação e resposta eficaz às emergências em saúde foi o tema central do encontro realizado nesta segunda-feira (23) na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). O evento, promovido em conjunto pelo Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), contou com a participação de representantes da Bahia, Sergipe, Alagoas, Piauí e Maranhão.
A abertura do encontro foi marcada pela presença do subsecretário estadual da Saúde, Paulo Barbosa. Ele enfatizou a necessidade de os estados estarem prontos para enfrentar crises sanitárias, utilizando a pandemia de Covid-19 como um exemplo crucial. “O período da pandemia nos ensinou valiosas lições sobre como acionar os mecanismos de defesa em situações críticas”, afirmou Barbosa.
Rívia Barros, superintendente de Vigilância à Saúde da Sesab, acrescentou que a iniciativa busca transformar a experiência adquirida em uma capacidade permanente de resposta. “Essa ferramenta proporciona ao estado uma visão clara de sua própria estrutura, permitindo reconhecer avanços, identificar lacunas e priorizar ações. Com isso, conseguimos fortalecer a vigilância em saúde e garantir uma resposta rápida e segura nos momentos em que a população mais precisa”, destacou.
A representante da Superintendência de Vigilância em Saúde (Suvisa) também anunciou a realização de um evento em julho, em Brasília, sobre a Política Nacional de Vigilância em Saúde, e um encontro sobre Inteligência Epidêmica que ocorrerá em agosto na Bahia.
Histórico do Regulamento Sanitário e Importância do Diagnóstico
No decorrer do evento, Rodrigo Frutuoso, representante da Opas, apresentou a evolução do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), criado em 1851 durante a 1ª Conferência Sanitária Internacional. Em 1948, a Organização Mundial da Saúde (OMS) assumiu a coordenação da governança global em saúde. O regulamento foi revisado em 2005 para incluir conceitos de emergências em saúde pública, e sua ratificação pelo Congresso Nacional ocorreu em 2009, estabelecendo a necessidade de desenvolver e fortalecer as capacidades exigidas pelo RSI.
No centro do debate, esteve uma ferramenta projetada para funcionar como um diagnóstico da prontidão dos estados em lidar com emergências de saúde. Ela permite identificar as estruturas existentes, as fragilidades e as áreas que precisam de aprimoramento para garantir uma resposta mais ágil, coordenada e eficiente do poder público. Essa ferramenta foi adaptada à realidade brasileira e tem como objetivo apoiar a gestão, qualificar o planejamento e orientar decisões com base em evidências, sem caráter punitivo.
As reuniões para a autoavaliação das capacidades de prevenção e enfrentamento de emergências em saúde pública estão sendo realizadas de forma regional. Após a Bahia, que sediou a iniciativa na região Nordeste, a próxima etapa será voltada para a região Sudeste, com o encontro programado para São Paulo.