Capacitação em Vigilância Epidemiológica
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), através da Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde (DIVEP/SUVISA), promoveu nesta segunda-feira (06) um treinamento focado na Portaria de Ingresso Forçado. O evento reuniu profissionais de vigilância em saúde de diversas regiões, ocorrendo tanto presencialmente no auditório da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) quanto online, ampliando a participação e integração entre as equipes da capital e do interior.
Destinado a diretores, coordenadores e técnicos da vigilância epidemiológica da DIVEP, dos Núcleos Regionais de Saúde (NRS) e das Bases Regionais de Saúde (BRS), o treinamento teve o intuito de apresentar e discutir os principais aspectos da portaria e a nota técnica que orienta sua aplicação nos serviços de saúde.
Durante a programação, foram abordados temas como os fundamentos legais, procedimentos operacionais e a aplicação prática do ingresso forçado em situações específicas. Esses cenários incluem o abandono de imóveis, a ausência de moradores e a recusa de acesso por parte da população, todos fatores que podem dificultar ações essenciais para o controle de doenças, como arboviroses.
A abertura do evento contou com a presença do diretor da DIVEP, Ramon Saavedra, e de representantes da SUVISA. A assessora técnica Sirleide Teles conduziu a apresentação da Portaria de Ingresso Forçado, esclarecendo dúvidas entre os participantes. O coordenador de Arboviroses da DIVEP, Rafael Gomes, também apresentou a nota técnica que detalha a aplicação da medida.
Ramon Saavedra enfatizou que a portaria representa um avanço significativo para a vigilância em saúde no estado, caracterizando-se como um desdobramento do Código de Vigilância em Saúde. “Estamos falando de um instrumento que moderniza nossas ferramentas de atuação, fortalece a capacidade de resposta do SUS e nos prepara melhor para enfrentar desafios como epidemias, desastres ambientais e outras emergências em saúde pública”, destacou.
O diretor ainda ressaltou que a medida deve ser vista como uma ação de proteção coletiva. “Mais do que uma medida de autoridade, o ingresso forçado é uma responsabilidade sanitária. Ele existe para garantir que situações de risco à saúde da população sejam enfrentadas com agilidade e segurança”, completou Saavedra.
A Portaria de Ingresso Forçado é um instrumento legal que permite a entrada de equipes de saúde em imóveis fechados, abandonados ou quando há recusa de acesso, sempre respeitando critérios técnicos e legais. Essa medida é principalmente utilizada em ações de combate a doenças como dengue, zika e chikungunya, especialmente quando há riscos à saúde coletiva.
Essa iniciativa reforça o comprometimento da Sesab em qualificar as equipes de vigilância em saúde, assegurando que as ações sejam realizadas com segurança jurídica, responsabilidade e foco na proteção da população. Ao promover momentos de formação como esse, a SUVISA fortalece a atuação integrada da vigilância epidemiológica em todo o estado, contribuindo para respostas mais rápidas e eficazes diante dos riscos à saúde pública.