Exposição dos Resultados da Política Nacional de Ensino Médio
Na última quinta-feira, 5 de fevereiro, o Ministério da Educação (MEC) organizou um webinário com transmissão pelo YouTube, onde apresentou um detalhado balanço da Política Nacional de Ensino Médio (Pnaem), estabelecida pela Lei nº 14.945/2024. A iniciativa da Secretaria de Educação Básica (SEB) focou na recomposição da carga horária da formação geral básica e no aprofundamento dos itinerários formativos nessa fase da educação. O evento também destacou as estratégias adotadas para melhorar o acesso e a permanência dos alunos, com ênfase no programa Pé-de-Meia.
“O Pé-de-Meia é uma política essencial para reduzir a evasão e o abandono escolar, que foram preocupantes. Anualmente, cerca de 480 mil jovens deixavam o ensino médio. Com essa iniciativa, buscamos oferecer um incentivo financeiro que garanta a permanência dos estudantes”, comentou Kátia Schweickardt, secretária da SEB. O programa beneficia 4 milhões de estudantes com um investimento de R$ 12,5 bilhões do MEC, ressaltando a importância de um ambiente escolar acolhedor e preparado para atender às demandas dos alunos.
A Importância do Debate Coletivo na Educação
Schweickardt fez questão de enfatizar que a Pnaem foi desenvolvida com a participação ativa de educadores, gestores e da sociedade civil. “Estamos lado a lado com aqueles que realmente fazem a educação acontecer, proporcionando apoio técnico e financeiro e ouvindo todos os envolvidos, desde professores até coordenadores pedagógicos”, destacou.
A Política Nacional de Ensino Médio, resultado de um amplo debate, é uma das prioridades do MEC, que visa assegurar uma educação de qualidade e integral para todos. Durante o evento, participaram membros da Rede de Apoio à Implementação da Pnaem nos Territórios (REM), equipes das secretarias estaduais e do Distrito Federal, além de gestores de escolas, professores e pesquisadores.
Avanços e Implementações da Pnaem
O documento “Política Nacional de Ensino Médio: Balanço da Implementação (2023-2025)”, apresentado no webinário, detalha os avanços da Pnaem e as principais ações do MEC em seus diferentes eixos. Entre os avanços, destaca-se a ampliação da carga horária mínima para 3 mil horas nos três anos do ensino médio, sendo 2,4 mil horas destinadas à formação geral básica, que abrange disciplinas como português, matemática, biologia e história.
Além disso, foram implementados os Itinerários Formativos de Aprofundamento, alinhados às Diretrizes Curriculares Nacionais de Ensino Médio, que incluem opções de formação técnica e profissional.
Programas Educacionais Complementares
Além do Pé-de-Meia, o MEC introduziu outras políticas voltadas a garantir trajetórias escolares regulares. O programa Escola em Tempo Integral, por exemplo, resultou na criação de 184 mil matrículas no ensino médio regular e de 55 mil no ensino médio profissional e tecnológico, totalizando 965 mil novas matrículas com um investimento de R$ 3,8 bilhões. O Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) também se destaca, com 346 mil matrículas em 1,4 mil escolas de 27 unidades da Federação, através de um aporte de R$ 2,6 bilhões.
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para o ciclo de 2026 a 2029 já conta com a adesão de 26 unidades da Federação, com 97% das escolas estaduais participando da escolha dos materiais. Para apoiar essa iniciativa, foram alocados mais de R$ 1 bilhão. O programa também visa a inclusão de um livro inédito de redação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e materiais sobre educação digital e midiática.
Formação de Professores e Aperfeiçoamento
No que diz respeito à formação de docentes, o MEC tem promovido uma série de processos formativos, destacando o curso de especialização em Gestão da Escola Pública de Ensino Médio (Gepem). O Portal de Formação Mais Professores oferece diversos cursos de aperfeiçoamento relacionados à Pnaem, contribuindo para a capacitação contínua dos profissionais da educação.