Iniciativa Inédita na Câmara Municipal de Salvador
Na manhã desta segunda-feira, 29, o Palácio Thomé de Souza foi palco de um momento histórico para a Câmara Municipal de Salvador. O presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB), entregou à Prefeitura um montante expressivo de quase R$ 55 milhões, exatos R$ 54.932.096,87. Essa devolução, resultado de uma gestão eficiente, foi comunicada durante uma reunião com o prefeito Bruno Reis (União) e marca uma nova fase na relação entre a Câmara e o Executivo municipal.
Muniz, que contou com a presença dos vereadores Maurício Trindade (PP) e Ricardo Almeida (DC), ressaltou o esforço conjunto para alcançar essa economia significativa. “Anualmente, com o apoio dos funcionários da CMS, conseguimos esse feito, que representa um recorde para a Casa. O verdadeiro beneficiário disso tudo é o povo de Salvador”, afirmou o presidente, demonstrando orgulho pela conquista.
Impactos da Devolução para a Cidade
Bruno Reis, por sua vez, celebrou a devolução, destacando seu potencial para a cidade. “É a maior devolução da história da nossa capital. Nunca, em nenhum outro momento, um presidente da Câmara tinha devolvido tantos recursos ao Executivo. Essa quantia pode gerar investimentos em áreas como educação e saúde, como a construção de novas escolas e a ampliação de unidades de saúde,” disse, evidenciando a importância dos recursos para o futuro da cidade.
O prefeito também elogiou a atuação da Câmara sob a presidência de Muniz, destacando a votação de projetos e a produção legislativa recorde. “A Câmara Itinerante e outras iniciativas têm mostrado o comprometimento de todos os envolvidos,” completou Reis.
Desempenho Financeiro do Estado da Bahia
Além dos recentes acontecimentos em Salvador, a saúde financeira do Estado da Bahia também foi um destaque na agenda política local. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, apresentou dados que revelam uma diminuição de R$ 2,6 bilhões na dívida pública do estado, juntamente com uma liderança inédita em investimentos entre os estados brasileiros. O total aplicado nos últimos três anos chegou a R$ 20,8 bilhões, consolidando a Bahia como um exemplo de eficiência fiscal e investimento público.
Esses resultados, segundo a Sefaz-Ba, são fruto da implementação da Agenda Bahia de Gestão, uma iniciativa que visa melhorar a qualidade do gasto público e modernizar a administração fiscal. O estado, que destinou R$ 4,12 bilhões para social e infraestrutura entre janeiro e agosto deste ano, superou São Paulo, que investiu R$ 3,66 bilhões no mesmo período.
Eficiência e Inovação nas Finanças Públicas
A gestão atual, sob o comando do governador Jerônimo Rodrigues, tem mostrado resiliência, mesmo com um orçamento significativamente menor em relação ao de São Paulo. O estado, que antes se contentava com a vice-liderança em investimentos, agora se destaca como pioneiro, fato que não ocorria há mais de dez anos. Os dados são disponibilizados pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi.
A redução da dívida consolidada, que caiu de R$ 35,3 bilhões em dezembro de 2024 para R$ 32,7 bilhões em outubro deste ano, também é um marco importantíssimo. A relação entre a dívida líquida e a receita corrente líquida está em 31%, um indicador positivo que demonstra a solidez financeira do estado. “O perfil de bom pagador da Bahia se mantém, com pagamentos regulares que garantem o equilíbrio fiscal,” declarou o secretário Vitório.
Modernização e Combate à Sonegação Fiscal
O governo da Bahia, além de reduzir dívidas, investe em inovação e modernização fiscal. Com a implementação de ferramentas que visam facilitar a vida dos cidadãos e incentivar a conformidade tributária, a Bahia se prepara para a transição ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), um novo marco que substituirá o atual ICMS e ISS.
Um dos programas destacados pelo secretário é o de Qualidade do Gasto Público, que, nos últimos dez anos, gerou uma economia de R$ 9,4 bilhões. “Esses recursos economizados são revertidos em investimentos públicos, beneficiando diretamente a sociedade,” afirmou Vitório.
Colaboração Interinstitucional na Recuperação de Ativos
A colaboração entre instituições também tem sido uma estratégia de sucesso no combate à sonegação fiscal no estado. O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) recuperou, em 2025, R$ 145,2 milhões em créditos tributários sonegados. Essa parceria envolve o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e diversas secretarias estaduais, garantindo um trabalho mais eficiente na fiscalização e na recuperação de recursos.
Com um futuro promissor, tanto para a Câmara Municipal quanto para o governo do estado, Salvador e a Bahia mostram que é possível avançar em direção ao desenvolvimento e à melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos.