Concurso Público para Defensores Públicos na Bahia
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) anunciou, por meio do Diário Oficial, a abertura do edital para o IX Concurso Público destinado à seleção de Defensoras e Defensores Públicos. Essa ação marca um importante passo na busca por fortalecer e expandir as atividades da instituição, visando ao provimento de novas vagas na classe inicial da carreira, além da formação de um cadastro de reserva para futuras oportunidades.
Inicialmente, são oferecidas 25 vagas, sendo 14 para ampla concorrência, 8 destinadas a pessoas negras ou pardas, 1 para candidatos com deficiência, 1 dirigida a integrantes de povos indígenas e, finalmente, 1 para a população quilombola. O salário para os aprovados é de R$ 29.421,12, um atrativo considerável para os profissionais da área.
Conforme informado no edital, o concurso incluirá diversas etapas, entre elas provas objetiva, discursivas e orais, além de uma avaliação de títulos. Todas as fases seguirão as diretrizes impostas pela legislação estadual e pelas resoluções do Conselho Superior da Defensoria. Os interessados devem ser bacharéis em Direito, com pelo menos três anos de experiência jurídica comprovada até a data da posse, conforme descrito no documento oficial.
A abertura desse certame é particularmente significativa, pois ocorre em um período onde a DPE/BA tem intensificado seu trabalho em diferentes regiões do estado, buscando garantir um atendimento jurídico integral e gratuito para as populações que se encontram em situação de vulnerabilidade. Essa é uma missão que a instituição tem abraçado com seriedade e compromisso, refletindo a necessidade de ampliar seu alcance.
“A realização do IX Concurso para Defensoras e Defensores Públicos da Bahia é um passo estratégico que visa fortalecer nossa atuação institucional, alinhando-se à ampliação dos serviços e à interiorização da Defensoria Pública. Ao realizarmos esse investimento na recomposição e no crescimento da carreira, reafirmamos nosso compromisso com a defesa dos direitos, especialmente daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade, garantindo uma presença mais efetiva da instituição em todo o estado”, declarou a defensora pública geral, Camila Canário.
O edital também apresenta detalhes sobre as fases do concurso, critérios de pontuação, procedimentos para inscrição e um cronograma preliminar, visando garantir transparência e uma competição justa entre os candidatos. A expectativa é que este concurso não apenas contribua para a reposição do quadro de defensores, mas também amplie a presença da Defensoria nas comarcas do interior, fortalecendo, assim, o acesso à justiça para todos os baianos.
Com essa iniciativa, a DPE/BA reafirma sua política de valorização dos profissionais da carreira e de investimento constante na sua estrutura institucional, consolidando-se como um instrumento fundamental na promoção dos direitos e na cidadania em todo o estado da Bahia.