Consórcios Públicos: Ceará Conhece Experiência da Bahia em Gestão de Resíduos Sólidos

Comitiva Cearense em Visita à Bahia

Uma delegação do Estado do Ceará, composta por gestores municipais e estaduais, está na Bahia até esta terça-feira (28) para conhecer a política do estado em apoio aos consórcios públicos, com foco na gestão de resíduos sólidos. A agenda teve início na Secretaria do Planejamento (Seplan), onde os visitantes foram recebidos por técnicos da Coordenação Executiva de Planejamento Territorial e Articulação para Consórcios Públicos (CEPT/Seplan). Estiveram presentes também representantes das secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema), do Desenvolvimento Rural (SDR), e da Infraestrutura (Seinfra), além da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBahia), do Consórcio Intermunicipal do Mosaico das APAs do Baixo Sul (Ciapra) e do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia (Consid). Nesta terça-feira (28), a comitiva continuará sua jornada em Feira de Santana, onde visitará o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Portal do Sertão.

Parcerias e Troca de Experiências entre Estados

O secretário do Planejamento da Bahia, Cláudio Peixoto, acolheu os visitantes e ressaltou o comprometimento do governo baiano com os consórcios públicos. “É um prazer recebê-los na Bahia. Valorizamos muito a troca de experiências e o compartilhamento de boas práticas. Aqui, os consórcios fazem parte da política territorial do estado, pois acreditamos que a ação pública descentralizada gera melhores resultados”, afirmou Peixoto.

No encontro, houve apresentações sobre a política estadual de apoio aos consórcios, a atuação da FECBahia, as iniciativas consorciadas voltadas ao desenvolvimento rural, e a experiência da Parceria Público-Privada (PPP) de resíduos sólidos do Ciapra, além do trabalho desenvolvido pelo Consid.

Intercâmbio de Saberes

De acordo com Thiago Xavier, coordenador executivo da CEPT/Seplan, a visita foi organizada pela Associação das Gestões Ambientais do Estado do Ceará (Agace), cujo foco é promover a integração entre os consórcios públicos ambientais cearenses. “Assim como estivemos no Ceará para conhecer a experiência dos consórcios de saúde, agora estamos recebendo essa comitiva que busca entender o funcionamento dos nossos consórcios multifinalitários e a política de apoio do estado, especialmente na área de resíduos sólidos”, explicou.

Elano Damasceno, presidente da Agace, também destacou suas expectativas quanto à missão. “A Bahia é uma referência na relação entre estado e municípios através dos consórcios. Essa integração fortalece o municipalismo. Queremos aprender com essa experiência para adaptá-la ao Ceará, onde já operamos consórcios de resíduos sólidos e de saúde, e buscamos avançar para um modelo multifinalitário”, disse Damasceno.

Avanços nos Consórcios Públicos da Bahia

A secretária do Meio Ambiente do Ceará, Vilma Freire, também enfatizou a importância do intercâmbio. “Estamos acompanhados de prefeitos e prefeitas do nosso estado para aprofundar essa troca. O Ceará possui atualmente 21 consórcios de resíduos sólidos e tem avançado nessa agenda. Diante dos desafios que enfrentamos em questões ambientais e climáticas, é fundamental aprender com experiências exitosas, como a da Federação dos Consórcios da Bahia”, afirmou Freire.

Dados do painel gerencial do Transferegov indicam que, ao longo dos últimos 16 anos, os consórcios públicos baianos captaram R$ 321,3 milhões, o que representa cerca de 17% do total de recursos federais destinados a consórcios públicos em todo o Brasil, que soma R$ 1,9 bilhão. Atualmente, a Bahia conta com 30 consórcios públicos multifinalitários que atuam em diversas áreas, como gestão ambiental, manutenção de rodovias, regularização fundiária, inspeção municipal, e gestão de recursos hídricos. O estado também possui 24 consórcios de saúde, que têm ampliado a oferta de serviços de média complexidade por meio das policlínicas regionais.

O que são Consórcios Públicos?

Os consórcios públicos são mecanismos de cooperação entre União, estados e municípios. Eles integram a administração indireta e têm como finalidade planejar, regular e executar serviços de interesse comum. Na Bahia, o fortalecimento desses consórcios é parte da política territorial do estado, que busca aumentar a capacidade de implementação das políticas públicas, melhorar a eficiência na aplicação dos recursos e fortalecer a colaboração entre os entes federativos. Além do suporte institucional, técnico e financeiro, o governo estadual também investe na capacitação de servidores e na ampliação das áreas de atuação dos consórcios, incluindo questões relacionadas à segurança pública.