Novo Chamado para Professores Indígenas
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) anunciou, nesta quinta-feira (29), a convocação de mais 70 professores indígenas aprovados em um processo seletivo simplificado, que utiliza o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Essa seleção, conforme o Edital SEC/SUDEPE nº 03/2025, visa a função temporária de educador indígena, com o intuito de atender às demandas específicas das comunidades indígenas.
Com a inclusão destes novos profissionais, o total de educadores indígenas convocados chega a 381, considerando as quatro convocações anteriores. Esses docentes atuarão dentro das escolas da rede estadual, em áreas onde reside a população indígena. A contratação dos professores terá duração inicial de 36 meses, com a possibilidade de prorrogação por mais um período, e a carga horária estipulada é de 20 horas semanais.
Os convocados devem prestar atenção aos prazos e requisitos estabelecidos no edital de convocação. Isso inclui a entrega de uma série de documentos, como diploma registrado, carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou casamento, se aplicável, número de conta corrente do Banco do Brasil, além da apresentação de comprovante de residência, tanto em original quanto em cópia.
Os documentos digitalizados devem ser enviados até o dia 10 de fevereiro, utilizando o e-mail ingresocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br, onde passarão por uma análise preliminar conduzida pela Coordenação de Provimento e Movimentação.
Requisitos e Procedimentos para o Exercício da Função
Para que o professor possa desempenhar suas funções, é imperativo que ele seja indígena e que, preferencialmente, pertença à etnia da aldeia em que irá atuar. Essa condição deverá ser comprovada através de uma autodeclaração de identidade étnica e de um reconhecimento formal dessa identidade, assinado por líderes comunitários, como caciques e conselheiros da localidade onde se localiza a escola.
Além disso, os convocados são orientados a comparecer nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) com a documentação original e cópias exigidas, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. É importante ressaltar que o candidato que não cumprir as exigências e prazos estabelecidos perderá o direito à vaga na função temporária.
Esse esforço visa não apenas a inclusão, mas também a valorização dos saberes e culturas indígenas dentro do sistema educacional, contribuindo para uma educação mais plural e respeitosa com as diversidades que compõem o estado da Bahia. A iniciativa representa um passo fundamental na busca por uma educação que atenda às necessidades e peculiaridades das comunidades indígenas, fortalecendo a identidade cultural e promovendo a melhoria da qualidade do ensino.