Principais Diretrizes para o Uso da IA
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) anunciou novas diretrizes para a implementação da Inteligência Artificial (IA) na Educação Básica da rede estadual. Este conjunto de normas representa um passo crucial para integrar de forma ética, segura e pedagógica as tecnologias no ambiente escolar. O documento direciona gestores, coordenadores pedagógicos, professores e alunos sobre como utilizar a IA como uma ferramenta que complementa a aprendizagem, auxilia no planejamento pedagógico e contribui para a formação cidadã, sem, no entanto, substituir a autoria dos educadores.
As diretrizes são fundamentadas em princípios essenciais, como a centralidade na experiência humana, a proteção integral de crianças e adolescentes, o estímulo ao pensamento crítico, a promoção da equidade e o uso responsável de dados, respeitando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o ECA Digital e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O documento enfatiza que a exclusão da IA nas práticas educacionais pode acentuar as desigualdades existentes, reforçando o papel da escola pública na promoção do letramento digital.
Abordagem Positiva da Tecnologia
Para Iuri Rubim, assessor especial para IA na Educação da SEC, as novas diretrizes têm como objetivo consolidar um uso estratégico e construtivo da tecnologia nas escolas. “A Inteligência Artificial pode ampliar as possibilidades pedagógicas, apoiar o planejamento dos professores e incentivar a criatividade e o pensamento crítico dos alunos. Nossa meta é assegurar que as crianças e jovens aprendam a utilizar essa tecnologia de maneira consciente, responsável e criativa, considerando que ela já faz parte do nosso cotidiano, do mercado de trabalho e da formação cidadã”, destacou Rubim.
Ações Formativas da SEC
A SEC está implementando as diretrizes através de ações formativas elaboradas pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT). O instituto oferece a Formação em Inteligência Artificial para Educadores, focada no uso ético, responsável e qualificado da IA dentro do contexto educacional. Neste curso, são disponibilizadas 500 vagas, com uma carga horária de 40 horas, na modalidade on-line, que ocorrerá entre os dias 3 e 31 de março. As inscrições estão abertas até 27 de fevereiro e podem ser feitas através do link: https://inscricaoonlineiat.educacao.ba.gov.br/.
Comunidade de Prática e Acesso a Tecnologias Digitais
Além da formação, a SEC criou um formulário para educadores da rede pública estadual que queiram participar da Comunidade de Prática IA Educação. Esta iniciativa visa fomentar a troca de experiências e o desenvolvimento colaborativo no uso da Inteligência Artificial em processos pedagógicos. O cadastro pode ser realizado pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdxEejS8sc7v7_NjBS-vlFa4H9PQxrdwompMYasBOOSQ6AN1A/viewform?usp=header.
Como parte dos esforços para implementar as diretrizes, a SEC também tem investido na ampliação do acesso às tecnologias digitais. Em 2025, mais de 95 mil tablets foram distribuídos para os estudantes da rede estadual, permitindo que eles acessem recursos educacionais digitais e façam uso de ferramentas de Inteligência Artificial, como o Gemini, para auxiliar nas atividades pedagógicas.