Diretrizes para a Inovação Educacional
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) anunciou novas diretrizes que visam regulamentar o uso da Inteligência Artificial (IA) na Educação Básica da rede estadual. Com o intuito de estabelecer um marco normativo, o documento orienta gestores, coordenadores pedagógicos, professores e alunos sobre a utilização da IA como um suporte à aprendizagem e ao planejamento pedagógico. Vale ressaltar que essas diretrizes não visam substituir a autoria docente, mas sim enriquecer o processo educacional de forma segura e ética.
Essas orientações se fundamentam em princípios essenciais, como a centralidade no ser humano, a proteção integral de crianças e adolescentes e o incentivo ao desenvolvimento do pensamento crítico. Além disso, busca-se promover a equidade e o uso responsável de dados, tudo isso em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a legislação ECA Digital e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Uma preocupação central do documento é a exclusão do uso de IA, que pode acentuar desigualdades educacionais, ressaltando a função da escola pública na promoção do letramento digital.
Perspectivas Futuras para a Educação
Iuri Rubim, assessor especial para IA na Educação da SEC, expressou que as diretrizes visam consolidar uma abordagem estratégica e otimista da tecnologia nas escolas. Segundo ele, “a Inteligência Artificial pode ampliar as possibilidades pedagógicas, auxiliar no planejamento dos professores e estimular a criatividade e o pensamento crítico dos alunos”. Rubim destaca a importância de que as crianças e adolescentes aprendam a usar essa tecnologia de maneira consciente e responsável, uma vez que ela já é parte integrante da vida cotidiana, do ambiente de trabalho e da formação cidadã.
Ações da SEC para Implementação da IA
A SEC está promovendo ações formativas que são essenciais para a implementação dessas diretrizes. Em parceria com o Instituto Anísio Teixeira (IAT), foi lançada a Formação em Inteligência Artificial para Educadores. Este curso online, que oferece 500 vagas e possui carga horária de 40 horas, tem como foco o uso ético e responsável da IA no contexto educacional e acontecerá entre 3 e 31 de março. As inscrições estão abertas até o dia 27 de fevereiro, e os interessados podem se inscrever através do link disponível.
Outro recurso interessante disponibilizado pela SEC é um formulário para educadores da rede pública estadual que desejam integrar a Comunidade de Prática IA Educação. Esta iniciativa é voltada para a troca de experiências e o desenvolvimento conjunto do uso da Inteligência Artificial em processos pedagógicos. O cadastro pode ser realizado pelo link fornecido pela secretaria.
Ampliando o Acesso às Tecnologias Digitais
A fim de tornar as diretrizes mais eficazes, a SEC também tem investido na ampliação do acesso a tecnologias digitais. Em 2025, por exemplo, mais de 95 mil tablets foram distribuídos para alunos da rede estadual. Isso facilita o acesso a recursos educacionais digitais e a ferramentas de Inteligência Artificial, como o Gemini, que podem auxiliar nas atividades pedagógicas. Tais iniciativas visam garantir que todos os estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade e com recursos inovadores.
Com essas diretrizes e ações, a Bahia se posiciona na vanguarda da integração da tecnologia na educação, promovendo um ambiente de aprendizado mais inclusivo e moderno para as futuras gerações.