Mobilização em Prol da Igualdade Racial
A União dos Municípios da Bahia (UPB) deu início a uma campanha voltada para a adoção dos Planos Municipais de Educação Antirracista em várias cidades da Bahia. Essa mobilização, que se alinha ao Novembro Negro, é conduzida pela Diretoria de Direitos Humanos, Cidadania e Igualdade Racial da instituição. O modelo baseia-se na experiência inovadora de Cachoeira, liderada pela prefeita e diretora da pasta, Eliana Gonzaga.
Esse plano tem como objetivo principal fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para a promoção da igualdade racial nas instituições de ensino, assegurando a aplicação da Lei nº 10.639/03. Essa legislação estabelece a obrigatoriedade de inclusão do ensino sobre a história e cultura afro-brasileira e africana nos currículos da educação básica.
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Além disso, a proposta está alinhada com o intuito de melhorar indicadores educacionais, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), e visa promover a colaboração entre gestores, educadores e comunidades escolares no combate ao racismo estrutural.
Diretrizes para a Implementação Local
Durante o processo de mobilização, a UPB disponibilizará para os municípios uma minuta do Plano de Educação Antirracista, que foi elaborada com base na experiência da cidade de Cachoeira. Lá, a construção do plano envolveu toda a comunidade escolar, permitindo a elaboração de estratégias pedagógicas, de gestão e de formação docente.
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O documento servirá como guia para que prefeituras e secretarias municipais de educação possam adaptar as metas e ações à realidade de cada local. Entre os eixos destacados, estão a formação contínua de professores, a revisão dos currículos escolares, o fortalecimento das escolas quilombolas e a valorização da história e cultura afro-brasileira e africana.
A prefeita Eliana Gonzaga enfatizou que essa proposta representa uma ferramenta estratégica essencial para promover justiça e equidade social. “É fundamental que cada criança e jovem negro tenha o direito de se reconhecer e se orgulhar de sua própria identidade”, afirmou.
A Educação como Ferramenta de Transformação
A UPB destaca que a educação é um instrumento crucial para o combate às desigualdades raciais. O plano busca consolidar práticas pedagógicas inclusivas em todo o estado, encorajando os municípios baianos a implementar ações concretas para valorizar a diversidade. A meta é contribuir para uma rede de ensino mais representativa e alinhada às diretrizes nacionais referentes à educação antirracista.
Com essa iniciativa, a UPB reforça seu compromisso em promover práticas educacionais que respeitem e celebrem a diversidade cultural, essencial para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
