A Arte que Transforma e Enriquece Comunidades
A arte, para muitas crianças, jovens e adultos brasileiros, não começa em salas de aula convencionais. Em diversas regiões do país, a formação artística surge nos bairros, nas periferias, nas comunidades rurais e também entre povos indígenas e quilombolas. Nesse contexto, a cultura se torna uma prática do cotidiano, e não apenas um conteúdo a ser ensinado.
Com essa visão, o Ministério da Cultura lançou, em 2024, por intermédio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), a Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura. Essa iniciativa visa reconhecer e articular 68 organizações da sociedade civil que já desempenhavam um papel fundamental na formação artística e cultural em seus territórios.
Mais do que simplesmente um edital, a Rede se configura como um movimento de escuta e valorização de práticas formativas que sempre existiram, mas que historicamente não tiveram um lugar de destaque nas políticas públicas.
Formação Artística: Uma Prioridade nas Políticas de Cultura
De acordo com Fabiano Piúba, secretário da Sefli, a criação da Rede Nacional de Escolas Livres é uma extensão do Sistema Nacional de Cultura (SNC), cuja legislação foi sancionada em 2023. Ele afirma que “a formação artística e cultural é um elemento central do Sistema Nacional de Cultura, envolvendo tanto a educação formal quanto a não formal, onde as instituições da sociedade civil exercem um papel crucial”.
Esse reconhecimento vai além do ensino de técnicas artísticas; trata-se também de promover formação estética, cidadã e territorializada, impactando positivamente a vida das pessoas e o ambiente cultural ao seu redor.
A proposta, inspirada em uma experiência bem-sucedida do Ceará, foi expandida nacionalmente com a criação do edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura e, posteriormente, com a instituição do Programa Nacional de Escolas Livres, conforme a Instrução Normativa nº 24/2025.
Uma Rede Diversificada e Inclusiva
As 68 Escolas Livres que atualmente fazem parte da Rede operam em contextos e linguagens variadas. Essas organizações desenvolvem abordagens socioculturais e educativas únicas, construídas a partir da realidade local, oferecendo metodologias adaptadas às suas comunidades.
Para Mariângela Ferreira Andrade, diretora de Educação e Formação Artística da Sefli, um dos desafios mais significativos é abraçar essa diversidade sem comprometer a singularidade de cada instituição. “São muitas linguagens e capacidades técnicas distintas. Nossa intenção não é padronizar, mas sim criar condições favoráveis para que essas instituições se fortaleçam, respeitando sua autonomia”, salienta.
O processo seletivo do edital revelou a força desse setor, com mais de 460 instituições habilitadas, um número que poderia ser ainda maior se não fossem as dificuldades técnicas enfrentadas por muitas delas ao utilizar plataformas administrativas.
Experiências Transformadoras no Brasil
No plano institucional, a Rede Nacional de Escolas Livres representa uma política pública estruturante; nos territórios, ela se traduz em vivências concretas e transformadoras. Desde circo profissionalizante no Sul até práticas de literatura acessível no Rio de Janeiro, as Escolas Livres refletem um Brasil plural, que não só forma artistas, mas também cidadãos conscientes.
Por exemplo, em Curitiba (PR), o Instituto Social M&C tem proporcionado formação circense a mais de 800 pessoas em todo o país, utilizando bolsas gratuitas possibilitadas pelo edital. Pedro Mello e Cruz, coordenador dos programas educacionais e culturais da instituição, destaca que a participação na Rede ampliou significativamente o alcance do conhecimento técnico de excelência que antes estava restrito a círculos privilegiados. “O projeto das Escolas Livres nos permitiu oferecer cursos gratuitos”, afirma, ressaltar que “essa inserção nos conectou ainda mais ao contexto cultural e educacional do Brasil”.
No extremo Norte, a Associação de Teatro e Educação Wankabuki, localizada em Vilhena (RO), conseguiu estruturar sua Escola Livre de Teatro após anos de atuação informal. Valdete Souza, presidente da associação, relata que o edital foi um divisor de águas. “Esse edital é incrível e precisa ser mantido, pois atua na base”, defende, enfatizando que a formação em arte é essencial para a sobrevivência da própria arte.
De maneira semelhante, em Recife (PE), a Escola Pernambucana de Circo, com 30 anos de história, reafirma a arte como um direito humano. Fátima Pontes, coordenadora executiva da instituição, destaca que o acesso à arte deve ser entendido além da dimensão física. “Acesso é garantia de direito humano”, ressalta, apontando a necessidade de continuidade nas políticas públicas. A escola se tornou referência na intersecção entre a formação artística e o desenvolvimento social, levando adiante um legado de diversidade cultural.
Uma Nova Era para as Políticas de Formação Artística
Os resultados da Rede Nacional de Escolas Livres desde sua criação são impressionantes: 36 mil beneficiários, 70 mil horas de atividades, além de 2 mil empregos diretos. Esses números não apenas refletem a descentralização das ações, mas também um crescente interesse pela formação artística e cultural como um direito fundamental.
Em 2025, a Rede se consolidou como uma política pública estruturante do Ministério da Cultura (MinC) com a institucionalização do Programa Nacional através da Instrução Normativa nº 5/2025. O incentivo à criação de redes estaduais que se conectem à rede nacional é um dos principais objetivos da Política Nacional Aldir Blanc, que prevê recursos para a continuidade de ações culturais.
Ao final, o que a Rede Nacional de Escolas Livres mostra é que a formação artística é, acima de tudo, um reconhecimento de saberes já existentes, valorizando aqueles que ensinam com base em suas vivências e construindo políticas públicas que têm o Brasil como ponto de partida.