Propostas Estratégicas para a Soberania Energética
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a criação de um estoque regulador de petróleo na Petrobras, com o intuito de evitar que o Brasil se torne refém de conflitos internacionais e greves. A declaração foi feita nesta sexta-feira (20), durante sua visita à Refinaria Gabriel Passos, localizada em Betim, Minas Gerais.
Lula questionou os presentes sobre as possíveis consequências de uma prolongada guerra no Oriente Médio, como a que ocorre atualmente, e citou o estreito de Ormuz, que é crucial para a passagem de petróleo. “Precisamos, ao longo do tempo, construir um estoque regulador para não sermos vítimas do que está acontecendo hoje. E se essa guerra durar 40 dias? E se o Irã não deixar sair nenhum barril de petróleo do estreito de Ormuz?”, ponderou.
O presidente também revelou que, em conversa com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, ela destacou que manter um estoque regulador implicaria em altos custos. Lula, ao recordar sua chegada ao governo, mencionou a falta de reservas de produtos básicos, como feijão e arroz, enfatizando a necessidade de um estoque estratégico: “Se um país é soberano, ele deve possuir reservas de alimentos não perecíveis para enfrentar crises e controlar os preços durante períodos de especulação no mercado”, argumentou.
Recompra da Refinaria Landulpho Alves
Durante o mesmo evento, Lula reafirmou seu compromisso com a recompra da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), situada na Bahia, que foi vendida pelo governo anterior em 2021. Essa transação, realizada com o fundo Mubadala Capital, de Abu Dhabi, gerou críticas por ter ocorrido abaixo do valor de mercado, conforme relatou a Controladoria-Geral da União (CGU).
“Eles venderam a refinaria da Bahia, e nós vamos comprar. Pode demorar um pouco, mas nós vamos efetivar essa aquisição. Enquanto alguns acreditavam que seria melhor importar petróleo, nós continuaremos com as atividades necessárias para o desenvolvimento do país”, declarou Lula, reiterando a determinação de seu governo em fortalecer a produção nacional de petróleo.
Medidas para Mitigar Alta nos Combustíveis
Em resposta ao aumento dos preços dos combustíveis, exacerbado pelas tensões no Oriente Médio, o governo federal adotou a decisão de isentar o PIS e Cofins sobre o diesel, buscando conter a alta do preço desse insumo vital. Essa ação visa diminuir os efeitos da oscilação dos preços internacionais do petróleo no mercado interno.
Na prática, a medida elimina os dois únicos impostos federais aplicados sobre o diesel, resultando em uma redução de R$ 0,32 por litro. Segundo informações do Palácio do Planalto, a proposta busca aliviar a pressão sobre o diesel, que é essencial para o transporte de cargas, a produção agropecuária e o abastecimento das cidades brasileiras.
Porém, a recente pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) revelou um aumento de 11,8% no preço médio do diesel em relação à semana anterior, enquanto a gasolina subiu 2,5%. Para investigar essa situação, a Polícia Federal instaurou um inquérito que visa apurar práticas abusivas nos preços dos combustíveis em todo o Brasil. Simultaneamente, a ANP, em conjunto com a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), está realizando fiscalizações em diversos estados para garantir a transparência e justiça no mercado de combustíveis.