Foco na Proteção do Consumidor
Com a chegada do Natal e o significativo aumento nas vendas, os órgãos responsáveis pela defesa do consumidor intensificaram suas ações de fiscalização não só em Salvador, mas em todo o Brasil. A meta é combater práticas irregulares, assegurar a qualidade dos produtos e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados. Entre as entidades envolvidas estão a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Operação Natal da Codecon no Shopping da Bahia
Na última sexta-feira (19), a Codecon realizou a Operação Natal no Shopping da Bahia, um dos principais centros comerciais de Salvador. Essa ação acontece em um dos períodos mais movimentados do ano, com o objetivo de educar e fiscalizar. Durante a operação, as equipes analisaram as práticas comerciais, validade dos produtos, exposição de preços, formas de pagamento, emissão de notas fiscais, políticas de troca e regras de atendimento ao consumidor. Além disso, foi verificado se as informações obrigatórias estavam presentes nos rótulos, como a validade e a composição, e se o Código de Defesa do Consumidor estava visivelmente disponível.
De acordo com Marcelo Carvalho, diretor-geral da Codecon, a fiscalização preventiva é essencial para evitar abusos. Até o momento, 85 estabelecimentos foram inspecionados, resultando em três notificações. As empresas notificadas têm um prazo de até 20 dias para corrigir as irregularidades, sob a ameaça de multas que podem variar entre R$ 900 e R$ 9 milhões, de acordo com a gravidade da infração.
Apoio dos Lojistas e dos Consumidores
A fiscalização teve uma resposta positiva tanto dos lojistas quanto dos consumidores. Os comerciantes encararam a presença da Codecon como uma chance de aprimorar suas operações. A ação permite que falhas, frequentemente causadas por desatenção ou falta de conhecimento sobre a legislação, sejam identificadas e corrigidas durante o período de maior movimento.
Para os consumidores, a atuação do órgão foi vista como um reforço na segurança das relações de consumo, especialmente em um momento em que as compras aumentam consideravelmente. A fiscalização é associada à garantia de preços transparentes, produtos de procedência segura e atendimento de qualidade, aspectos que influenciam fortemente na escolha dos estabelecimentos. A percepção predominante é de que ações desse tipo estimulam uma concorrência justa e favorecem o consumo consciente, priorizando a qualidade, a transparência e o respeito aos direitos do consumidor.
Ibametro e a Fiscalização de Produtos na Bahia
No âmbito estadual, o Ibametro também entrou em ação com a Operação Natal Seguro, que ocorreu entre os dias 3 e 28 de novembro de 2025. Essa mobilização faz parte de uma iniciativa nacional coordenada pela Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I). No total, foram fiscalizados mais de 108 mil produtos em 74 estabelecimentos na Bahia, focando especialmente em itens com alta demanda no período natalino que exigem certificação obrigatória.
Os produtos que receberam maior atenção durante a operação incluem brinquedos infantis, luminárias decorativas e pisca-piscas natalinos. O objetivo era identificar itens sem certificação do Inmetro e que apresentassem riscos à segurança, especialmente para crianças. Thales Dourado, diretor-geral do Ibametro, destacou que a ação visa proporcionar tranquilidade aos consumidores baianos, garantindo que as compras natalinas sejam seguras.
Resultados Nacionais da Operação Natal Seguro
Em uma escala nacional, a Operação Natal Seguro fiscalizou cerca de 725 mil produtos, dos quais mais de 90 mil apresentaram irregularidades, conforme dados divulgados pelo Inmetro. Hercules Souza, chefe da Divisão de Regulamentação e Qualidade do Inmetro, classificou o número como preocupante e salientou os riscos associados a produtos que não atendem às normas de segurança.
Os brinquedos foram os líderes em irregularidades, com 82,4 mil itens apresentando problemas, principalmente a ausência do selo de conformidade do Inmetro, que garante que o produto passou por testes de segurança. Além disso, luminárias natalinas apresentaram 7,28% de não conformidades, incluindo falta de informações essenciais como o CNPJ e a potência máxima.
Orientações para Consumidores Neste Natal
Com a fiscalização em foco, é fundamental que os consumidores estejam atentos ao adquirir produtos para as festividades. Algumas dicas incluem verificar o Selo de Conformidade do Inmetro, conferir todas as informações em português, exigir nota fiscal e estar atento às instruções e advertências de segurança antes de realizar suas compras.