Fórum Nacional do SNPC: Um Marco para o Patrimônio Cultural
Entre os dias 3 e 6 de março, a Universidade de Brasília (Campus Darcy Ribeiro) será o palco do 1º Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC), intitulado “Tecendo Redes e Fortalecendo Territórios”. Organizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o evento reunirá gestores públicos, representantes da sociedade civil, detentores de bens culturais e parceiros institucionais. O objetivo é dialogar, pactuar e construir coletivamente a política nacional de patrimônio cultural no Brasil.
Este Fórum é fruto de um trabalho de escuta ativa realizado pelo Iphan ao longo de 10 meses em diversas regiões do país. A programação do evento inclui mesas temáticas, painéis, oficinas, grupos de trabalho e apresentações culturais. Dentre os pontos altos, destacam-se a deliberação e a aprovação do primeiro Plano Nacional Setorial de Patrimônio Cultural (PNPC) e a discussão do Marco Regulatório do SNPC, pilares do Sistema.
Participação Híbrida para Ampliar o Debate
Para democratizar e expandir a discussão do PNPC, o evento oferecerá atividades híbridas nos dias 4 e 5 de março, permitindo que aqueles que não puderem comparecer presencialmente participem virtualmente. As inscrições podem ser feitas através de um link disponibilizado pelo Iphan. Além disso, mesas redondas e painéis serão transmitidos ao vivo pelo canal de YouTube do Iphan, assegurando uma ampla acessibilidade ao conteúdo apresentado.
Construção Coletiva do PNPC e do Marco Regulatório
O Plano Nacional Setorial do Patrimônio Cultural (PNPC) e o Marco Regulatório do SNPC têm sido desenvolvidos ao longo do ano passado, em um processo que priorizou a participação social em cada fase. O Fórum é o desfecho de um esforço para criar políticas públicas abrangentes e representativas da diversidade cultural brasileira. A elaboração dos dois documentos começou com o projeto Andanças do Patrimônio, que, entre abril e outubro de 2025, percorreu os 26 estados e o Distrito Federal. Mais de 2 mil contribuições foram coletadas durante oficinas de escuta ativa para a formulação desses documentos.
Em novembro de 2025, foi aberta a consulta pública à minuta do PNPC, que é uma peça estratégica para a consolidação do SNPC. Este plano, o primeiro voltado especificamente para a área, servirá como base, junto ao Marco Regulatório, para orientar as ações do poder público nas distintas esferas de governo e promover transparência na gestão do patrimônio cultural no Brasil.
Movimenta Fórum e Esquenta Fórum: Etapas Preparatórias
Em janeiro de 2026, o Iphan organizou o Movimenta Fórum, um evento híbrido que reuniu cerca de 225 gestores municipais e estaduais para discutir e aprimorar a minuta do Marco Regulatório, analisando as competências de cada esfera federativa. Este Marco é um instrumento normativo que será formalizado por meio de um decreto federal, direcionando a atuação governamental na preservação.
Em fevereiro, o Esquenta Fórum preparou os participantes para as discussões do evento principal, apresentando as políticas implementadas pelo Iphan e alinhando informações sobre a preservação do patrimônio cultural federal.
Objetivos e Eixos Temáticos do Fórum
Os organizadores do Fórum afirmam que toda a estratégia foi elaborada para garantir que o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural nasça a partir de escutas realizadas em diferentes territórios, com o intuito de reduzir desigualdades regionais e dar protagonismo a detentores, povos e comunidades tradicionais. O Fórum se estrutura em quatro eixos temáticos que abordam a institucionalização do SNPC, a representatividade, a economia do patrimônio e as mudanças climáticas.
Além disso, no primeiro dia, 3 de março, às 19h, ocorrerá a entrega do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, que premiará 18 ações vencedoras na 38ª edição do concurso, cujo tema foi “Patrimônio Cultural, Territórios e Sustentabilidade”. A cerimônia será transmitida pelo Iphan no YouTube. O evento também contará com uma oficina no último dia focada na “Economia do Patrimônio”, tratando de um estudo inédito realizado pelo Iphan em parceria com o Observatório da Economia Criativa da Bahia.
Um Passo Importante para o Patrimônio Cultural
O 1º Fórum do SNPC representa um avanço significativo na articulação entre a sociedade civil e o governo na criação de políticas públicas que promovam a inclusão e a sustentabilidade do patrimônio cultural no Brasil. A realização deste evento é uma colaboração entre o Iphan, o Departamento de Extensão e Integração Social da UnB e a Finatec.