Um Encontro de Importância Histórica
Na manhã desta terça-feira (3), Brasília foi palco da abertura do 1º Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural: Tecendo redes e fortalecendo territórios. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, esteve presente ao lado da secretária de Economia Criativa, Cláudia Leitão, em um evento promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O encontro, que se estenderá por quatro dias, reúne gestores públicos, representantes da sociedade civil e detentores de bens culturais, com o intuito de dialogar e construir coletivamente a política nacional de patrimônio cultural no Brasil.
Durante a cerimônia, Margareth Menezes destacou: “Estamos inaugurando mais uma página no desenvolvimento da cultura brasileira: o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural. Ele é chave, porque fazer cultura não é tratar de um setor isolado, a cultura é uma ferramenta de transformação”. Para a ministra, o patrimônio cultural, seja material ou imaterial, representa um dos maiores legados do país, refletindo a memória, identidade, diversidade e saberes dos diversos grupos formadores do povo brasileiro.
A titular da Cultura enfatizou ainda que o patrimônio deve ser visto como um direito e como um vetor econômico. “No Ministério da Cultura trabalhamos com a visão de que patrimônio é direito e desenvolvimento: gera trabalho e renda, movimenta a economia, fomenta o turismo e contribui para reduzir desigualdades”. Nesse contexto, a ministra se referiu à importância da economia criativa para o desenvolvimento cultural.
A Política Nacional de Economia Criativa
Margareth Menezes anunciou que o Brasil está prestes a lançar a Política Nacional de Economia Criativa — Brasil Criativo — que visa estruturar a cadeia produtiva da cultura e da arte no país. “Resgatamos a Secretaria de Economia Criativa e estamos elaborando essa política para fortalecer a geração de emprego e renda e a contribuição ao PIB”, afirmou.
Além disso, a ministra destacou o fórum como um marco histórico na construção de políticas de Estado, um espaço essencial onde o Brasil se reúne para pactuar o futuro da política de patrimônio nos próximos anos.
O Papel do Iphan e a Corresponsabilização
O presidente do Iphan, Leandro Grass, também ressaltou a relevância do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, sublinhando a importância da corresponsabilização entre diferentes esferas do governo. “A ideia do sistema e do pacto federativo passa pela corresponsabilização de União, estados e municípios. Não é a União, não é o Iphan que vai preservar sozinho o patrimônio cultural brasileiro. Acreditamos na unidade, na partilha, na responsabilidade”, afirmou Grass.
Ele ainda mencionou que a consolidação do sistema depende de um tripé estruturante — gestão, legislação e financiamento — que deve ser implementado em todos os níveis federativos, conforme estabelecido pela Constituição.
Além disso, Grass reiterou o compromisso do Iphan com a diversidade cultural e a necessidade de reconhecimento dos povos indígenas e afro-brasileiros. “Não há memória, não há patrimônio, não há política cultural sem o reconhecimento dos povos indígenas e afro-brasileiros”, enfatizou.
Programação e Temáticas do Fórum
O 1º Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural é fruto de dez meses de escuta ativa e construção participativa por parte do Iphan em diversas regiões do Brasil. O evento ocorrerá até o dia 6 de março e contará com uma programação diversificada, incluindo mesas temáticas, oficinas, apresentações culturais e espaços para grupos e comunidades detentores de bens culturais.
Entre os principais objetivos do encontro estão a deliberação e aprovação do primeiro Plano Setorial de Patrimônio Cultural e a apresentação do marco regulatório do SNPC, que definirá as bases do sistema. As atividades do fórum estão organizadas em quatro eixos temáticos:
- Institucionalização do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, gestão compartilhada e participação social;
- Representatividade, acessibilidade, equidade e democratização;
- Economia do patrimônio e sustentabilidade;
- Patrimônio cultural, mudanças climáticas e bem viver.
Pilares para o Futuro da Cultura
Ao promover a participação social e a articulação federativa, o 1º Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural se estabelece como um passo fundamental para o controle social e fortalecimento institucional do SNPC. O evento cria bases para que políticas públicas sejam mais integradas, inclusivas e sustentáveis, reafirmando o patrimônio cultural como um direito, memória, identidade e instrumento essencial para o desenvolvimento do Brasil.