Programa FazAtleta Social abre inscrições para projetos esportivos na Bahia
O Governo da Bahia lançou o edital para inscrições no Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador – FazAtleta Social, que destinará recursos de incentivo fiscal para apoiar projetos sociais voltados ao esporte e lazer em 2026. As propostas podem ser enviadas até o dia 1º de dezembro de 2026 ou até que os R$ 2 milhões previstos para dedução fiscal sejam integralmente utilizados.
Quem pode participar e critérios para seleção
Podem se inscrever pessoas jurídicas sem fins lucrativos que desenvolvam ações esportivas diretamente em território baiano. O foco dos projetos deve ser a promoção do esporte como instrumento de inclusão social, priorizando crianças, adolescentes em situação de vulnerabilidade e pessoas com deficiência. Além disso, as iniciativas devem incentivar a prática esportiva e hábitos saudáveis entre a população em geral.
Os projetos aprovados poderão receber até R$ 200 mil de aporte financeiro, com duração mínima de seis meses e máxima de 12 meses, podendo ser estendidos por mais seis meses, conforme necessidade.
Importância social do esporte na Bahia
Segundo o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Augusto Vasconcelos, o FazAtleta Social reforça o papel transformador do esporte nas comunidades. “Desde o ano passado, o programa vem impulsionando iniciativas que geram impacto positivo, contribuindo para o combate à violência, promoção da saúde, lazer e integração familiar. Nesta gestão do governador Jerônimo, ampliamos o investimento para fortalecer esses resultados”, destacou.
Como enviar a proposta e documentação necessária
As inscrições devem ser feitas por meio do envio da documentação exigida em formato PDF, preenchida e assinada digitalmente via plataforma gov.br, para o e-mail [email protected]. Entre os documentos obrigatórios estão a proposta de incentivo, cronograma físico-financeiro, planilhas orçamentárias, certidões de regularidade fiscal e comprovação da capacidade técnica da instituição.
Processo de avaliação e contato para dúvidas
A seleção das propostas será conduzida pela Comissão Gerenciadora do FazAtleta (COMGER) e pelo Conselho Técnico (CONSTEC), que avaliarão critérios como impacto social, coerência entre objetivos e metodologia, viabilidade técnica e regularidade documental.
Para mais informações, os interessados podem acessar o site www.ba.gov.br/trabalho/ ou enviar dúvidas para o e-mail [email protected].