Iniciativa Revolucionária para Servidores Públicos da Bahia
O Governo da Bahia anunciou a abertura das inscrições para o Programa Minha Casa Minha Vida Bahia (MCMV-BA), especificamente voltado para Servidores Públicos. Essa medida inovadora tem como objetivo ampliar o acesso à moradia digna para servidores civis, militares e empregados públicos estaduais. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur) e foi lançada logo após a publicação de um decreto regulamentando o programa no Diário Oficial do Estado.
Esta versão do Minha Casa Minha Vida oferece subsídios estaduais e é direcionada a servidores ativos que ainda não possuem imóvel próprio e que não foram beneficiados anteriormente por programas habitacionais de interesse social. Para se inscrever, os candidatos devem atender às faixas de renda estipuladas e realizar um processo 100% digital, acessando o Portal BA.GOV. No portal, os interessados devem informar dados pessoais, a composição familiar, a situação de moradia e a renda bruta mensal.
O MCMV-BA não se limita apenas aos servidores públicos; o programa também prioriza ações de justiça social, dando atenção especial a famílias chefiadas por mulheres, idosos, pessoas com deficiência – incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) –, mulheres que sofreram violência doméstica e beneficiários do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A seleção dos candidatos será feita por ciclos, com a divulgação dos resultados ocorrendo exclusivamente no site oficial da Sedur.
Reonei Menezes, vice-presidente da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), destacou a importância desta abertura de inscrições, considerando-a uma conquista histórica. “Esse programa surge a partir do diálogo com os servidores e reconhece que aqueles que cuidam do Estado também têm o direito garantido à moradia”, enfatizou Reonei. Ele ressaltou que, junto a Claudemir Nonato, conhecido como Pig, coordenador nacional do movimento sindical do Partido Socialista Brasileiro (PSB), foram fundamentais na idealização desta proposta.
Claudemir Nonato (Pig) também falou sobre a conquista, enfatizando que o resultado é uma vitória fruto de uma mobilização coletiva. “Foi uma luta construída com a participação de sindicatos, parlamentares e servidores. Agora, finalmente, essa luta começa a se concretizar em uma política pública tangível”, afirmou. O projeto teve sua origem na Assembleia Legislativa da Bahia, por meio da deputada estadual Fabíola Mansur, e recebeu apoio de figuras como a deputada federal Lídice da Mata e Bebeto Galvão, suplente do senador Jaques Wagner, além de outras lideranças do PSB.
A Fetrab, junto a diversos sindicatos, tem sido peça-chave na elaboração e defesa dessa importante política habitacional que beneficiará os servidores públicos. Entre os sindicatos que apoiaram a construção do programa estão: APLB Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc), Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde), Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz), Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj), Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (Sindcontas), Associação dos Policiais Penais e Servidores da Administração Penitenciária da Bahia (APPM), Sindicato da Polícia Penal do Estado da Bahia (Sinspeb), Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Superior do Estado da Bahia (Sintest).