Resultado Positivo da Inspeção do CNJ
A inspeção ordinária realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foi concluída na tarde de sexta-feira, 10, com avaliações favoráveis sobre as práticas adotadas pela Corte baiana. O desembargador Arnoldo Camanho de Assis, coordenador da inspeção e integrante do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), destacou que ‘detectamos boas práticas de referência que serão replicadas em outros tribunais’. O evento que marcou o encerramento da atividade ocorreu no auditório Desembargadora Olny Silva, localizado no Prédio-Sede do Judiciário, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Os trabalhos de inspeção tiveram início na última segunda-feira, 6, com o objetivo de avaliar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais, além de serventias extrajudiciais. O presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, expressou seu contentamento ao afirmar que, ‘ao chegarmos ao final desta jornada, o sentimento é de dever cumprido e gratidão’.
Rotondano ressaltou a importância da colaboração durante a inspeção: ‘Na abertura deste trabalho, afirmei que estaríamos imbuídos do mais amplo espírito de colaboração e transparência. Posso dizer, com satisfação, que esta foi a marca de cada dia desta semana. Nossas equipes trabalharam lado a lado com o time de inspeção, compreendendo que este olhar externo é, acima de tudo, um motor para o nosso aprimoramento.’
Detalhes da Inspeção e Trabalho Conjunto
Durante toda a semana, os serviços forenses e os prazos processuais se mantiveram inalterados, garantindo a continuidade das atividades jurisdicionais. O CNJ organizou um robusto grupo de trabalho composto por 59 profissionais, incluindo 19 magistrados e 40 servidores, divididos em várias equipes para inspecionar um total de 160 unidades do Judiciário baiano.
O juiz do TJDFT, Lizandro Garcia Gomes Filho, foi designado como coordenador dos trabalhos no estado. O CNJ realizou atendimentos ao público interno e externo, envolvendo magistrados, servidores, advogados, associações, sindicatos e cidadãos. Essa diversidade de interação foi considerada essencial para uma avaliação mais profunda e abrangente do funcionamento do sistema judiciário.
O Papel do CNJ e o Aprimoramento do Judiciário
A inspeção realizada no TJBA é regulamentada pela Portaria CNJ nº 12/2026 e faz parte das ações do CNJ, que, através da Corregedoria Nacional de Justiça, busca orientar e coordenar políticas públicas que visam o aprimoramento do desempenho do Judiciário. As avaliações promovidas pelo CNJ são feitas de maneira rotineira, com o intuito de coletar informações relevantes que contribuam para a melhoria contínua do sistema. Essa prática de identificação de boas iniciativas e áreas que necessitam de ajustes é fundamental para o fortalecimento da justiça no Brasil.