Estados Buscam Alternativas para o ICMS do Diesel
A discussão atual entre os governadores gira em torno da recusa à proposta do governo federal para zerar a cobrança do ICMS sobre o diesel. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), apresentou uma contraproposta, que será avaliada na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Nesta quarta-feira, dia 18, o governo federal sugeriu uma isenção do ICMS sobre a importação do diesel até o final de maio, com a promessa de que metade das perdas financeiras seria compensada pela União. Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, essa isenção pode custar cerca de R$ 3 bilhões mensais até o fim de maio, com o governo se comprometendo a ressarcir R$ 1,5 bilhão a cada mês para os estados.
No entanto, a maioria dos governadores considera a proposta insustentável. Secretários da Fazenda de estados como Goiás, Distrito Federal e São Paulo expressaram suas preocupações, afirmando que abrir mão da arrecadação do ICMS sobre combustíveis impactaria negativamente as contas públicas. O ICMS é essencial para a receita dos estados, tornando-se uma preocupação central nesse debate.
Como o ICMS é um tributo estadual, cada unidade federativa possui autonomia para decidir sobre sua alíquota, o que significa que não são obrigados a acatar a proposta do governo federal. O governo do Paraná, por exemplo, destacou em nota que está trabalhando, em conjunto com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), em soluções que não afetem o equilíbrio fiscal, os repasses obrigatórios aos municípios e a saúde do setor produtivo.
O estado paranaense enfatizou que qualquer alteração na carga tributária do diesel deve ser precedida de um consenso entre os estados. Além disso, o governo do Paraná ressaltou que ainda enfrenta perdas na arrecadação causadas pela legislação complementar aprovada em 2022, que já havia promovido reduções nas alíquotas sobre combustíveis.
Por outro lado, o Ministério da Fazenda reafirmou, em nota, que está mantendo um diálogo aberto com os governadores em busca de um acordo que atenda as demandas de todas as partes envolvidas.