Justiça da Bahia Ordena Remoção de Conteúdo Difamatório da Meta

Decisão Judicial Reforça Proteção da Imagem Profissional

A Justiça da Bahia determinou, nesta quarta-feira (22), que a Meta, empresa controladora do Facebook, deve remover publicações consideradas difamatórias contra os advogados baianos Eugênio Kruschewsky, Michelle Allan e Ana Patrícia Dantas. A decisão surgiu após a identificação de perfis anônimos que patrocinaram postagens ofensivas nas plataformas sociais, o que levantou preocupações sobre a integridade das informações divulgadas.

O processo, que tramita em segredo de Justiça, foi movido na 5ª Vara de Relações de Consumo de Salvador contra a representação da Meta no Brasil, conhecida como Facebook Serviços Online do Brasil. A demanda judicial reflete a crescente necessidade de responsabilização das plataformas digitais por conteúdos veiculados que possam prejudicar a imagem de indivíduos e profissionais.

Os advogados se tornaram alvos de ofensas após atuarem em um polêmico caso de divórcio envolvendo o empresário Lucas Abud e sua ex-companheira. A situação ganhou notoriedade nacional, tornando os profissionais objetos de ataques diretos nas redes sociais. As publicações em questão acusavam os advogados de manipulação de documentos, além de atribuírem a eles condutas criminosas e violações de sigilo judicial, utilizando manchetes sensacionalistas e expondo trechos de processos que estavam sob segredo de Justiça.

Durante o desenrolar desse caso, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Bahia também analisou a representação feita contra os advogados. As acusações levantadas sustentavam que os profissionais teriam infringido o Código de Ética e Disciplina da OAB, que exige que advogados atuem com discrição e prudência, respeitando os princípios da moral individual, social e profissional. Esta situação, que envolve a liberdade de expressão e a responsabilidade sobre o que é disseminado nas redes sociais, levanta um debate importante sobre os limites do que pode ser publicado.

Com a decisão da Justiça, espera-se que haja uma maior rigorosidade na atuação das plataformas digitais na remoção de conteúdos prejudiciais. A proteção da reputação de profissionais, especialmente em casos sensíveis, é uma questão que merece atenção e ação efetiva das autoridades competentes. O caso dos advogados baianos é um exemplo claro de como as redes sociais podem ser utilizadas, muitas vezes de forma irresponsável, para difamar e atacar a integridade de indivíduos, levando a um clamor por medidas que garantam a justiça e a ética no ambiente digital.