Iniciativa para Conscientização no Ensino Médio
O deputado estadual Felipe Duarte, do partido Avante, apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que visa a inclusão das noções fundamentais da Lei Maria da Penha no currículo escolar das instituições de ensino médio, tanto públicas quanto privadas, em todo o estado. A proposta tem como objetivo principal conscientizar adolescentes e jovens adultos acerca da importância do combate à violência contra a mulher e dos direitos assegurados pela legislação em vigor.
A iniciativa será implementada em parceria com as secretarias estaduais de Educação e Políticas para as Mulheres e contempla a capacitação dos docentes, além de estabelecer uma carga horária mínima para a realização das aulas. O projeto pretende transformar o tema em uma ferramenta de reflexão para os estudantes, promovendo debates que abordem questões de igualdade de gênero e direitos humanos.
Felipe Duarte enfatizou a importância dessa proposta no contexto atual, onde a violência doméstica se apresenta como um problema alarmante no Brasil. “Embora seja uma questão séria e em crescimento, frequentemente falta educação e medidas preventivas sobre o tema. A inclusão da Lei Maria da Penha na grade curricular representa um passo significativo para mudar a mentalidade da sociedade e fortalecer as políticas públicas voltadas à proteção das mulheres”, declarou o deputado.
O projeto, intitulado “Lei Maria da Penha: conscientização para todos”, não se limita apenas à sensibilização dos alunos; também busca divulgar canais de denúncia, como o Disque 180 e o aplicativo SOS Mulher, incentivando a população a registrar casos de violência de maneira segura e eficaz. A proposta não apenas pretende educar, mas também criar um ambiente em que as pessoas se sintam à vontade para buscar ajuda e apoio.