Transformação da Aviação Regional no Nordeste
O governo federal está prestes a lançar um leilão histórico que pode revolucionar a aviação regional no Nordeste do Brasil. A expectativa é arrecadar cerca de R$ 800 milhões com a concessão de dez aeroportos em cinco estados, como parte da primeira fase do Programa AmpliAR. Este programa visa melhorar a conectividade aérea e fortalecer setores cruciais da economia.
Como será organizado o leilão dos aeroportos do Nordeste?
O leilão ocorrerá conforme as diretrizes de um edital que já recebeu a aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). Este documento trará detalhes sobre o modelo de concessão, que terá um prazo de operação de aproximadamente 25 anos, e o cronograma da disputa, cuja abertura de propostas está prevista para setembro. Se tudo correr conforme o planejado, as operações privadas devem ter início em breve, com uma transição gradual da gestão pública para as concessionárias. O governo também implementará mecanismos de acompanhamento regulatório, assegurando a qualidade dos serviços e o cumprimento das metas de investimento estabelecidas.
Modelo de Remuneração e Investimentos Previsto
Um aspecto fundamental desse leilão será o modelo de remuneração das empresas que vencerem a concorrência. Ao contrário do que se poderia pensar, a compensação não dependerá apenas da arrecadação direta dos terminais regionais. As concessionárias receberão aditivos contratuais que buscarão reequilibrar acordos já existentes em outros aeroportos federais que operam sob sua gestão. Além dos dez aeroportos nordestinos, o edital também incluirá mais nove terminais situados na Amazônia Legal, totalizando 19 unidades na fase inicial do Programa AmpliAR. Para o Nordeste, o governo estima investimentos de R$ 770 milhões, focando na modernização da infraestrutura, ampliação da capacidade, adequações de segurança e melhorias operacionais para atender ao aumento da demanda.
Quais aeroportos estão incluídos na privatização?
A lista dos aeroportos nordestinos que irão a leilão abrange polos turísticos e logísticos diversificados. Entre os terminais com voos regulares estão o Aeroporto de Cruz, no Ceará (Jericoacoara), e o Aeroporto de Lençóis, na Bahia, considerada a porta de entrada para o Parque Nacional da Chapada Diamantina. Também figuram na lista os aeroportos com operações sazonais, como o Aracati/Dragão do Mar, no Ceará, voltado para o turismo de praia, e o Aeroporto Santa Magalhães em Serra Talhada, Pernambuco, que atualmente opera de forma esporádica. Outros terminais são cruciais para o escoamento de cadeias produtivas em expansão, como as de energias renováveis, agronegócio, gesso e mineração. Confira os aeroportos incluídos:
- Bahia: Lençóis, Guanambi (Isaac Moura Rocha), Paulo Afonso.
- Pernambuco: Serra Talhada (Santa Magalhães), Araripina, Garanhuns.
- Ceará: Jericoacoara (Cruz), Aracati/Dragão do Mar.
- Piauí: Serra da Capivara (São Raimundo Nonato).
- Maranhão: Barreirinhas (porta de entrada dos Lençóis Maranhenses).
Impactos no Turismo e na Economia Regional
Este leilão de aeroportos no Nordeste tem como objetivo aumentar a conectividade aérea, atrair investimentos privados e fomentar o desenvolvimento econômico nas regiões abrangidas. A seleção dos terminais levou em conta o potencial turístico, a relevância logística e a demanda reprimida por linhas aéreas regionais. Destinos como Jericoacoara, Chapada Diamantina, Serra da Capivara e Lençóis Maranhenses devem se beneficiar com a ampliação do número de voos e melhorias na infraestrutura, reduzindo a dependência de longos deslocamentos terrestres. Além disso, setores relacionados ao agronegócio, energias renováveis e mineração podem experimentar um ganho significativo em agilidade logística, gerando novos empregos diretos e indiretos em serviços aeroportuários, hotelaria e comércio local. Os impactos positivos esperados são expressivos.
O que o Programa AmpliAR representa para a aviação regional brasileira?
O Programa AmpliAR é uma estratégia de longo prazo que visa fortalecer a aviação regional em um cenário de crescente demanda por turismo e expansão de negócios. Ao reunir dez aeroportos do Nordeste e nove da Amazônia Legal em uma única rodada de concessão, o governo deseja levar infraestrutura a áreas essenciais para a integração territorial e o crescimento econômico.