Medidas para a Reforma Agrária
No início deste ano eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atendeu a um apelo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e anunciou um pacote de R$ 2,7 bilhões destinado à reforma agrária. Esta ação sinaliza uma reaproximação com o MST, uma organização que, historicamente, tem laços com o petismo, mas que também enfrenta críticas por parte da bancada do agronegócio no Congresso Nacional. O governo já começou a realizar desapropriações em diversos estados, como São Paulo, Bahia, Pará, Pernambuco, Sergipe e Maranhão. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou que os novos assentamentos têm como objetivo solucionar “conflitos antigos e históricos” que persistem no Brasil.
A ampliação dos laços entre o Planalto e o MST ocorre em um momento de insatisfação do movimento, que expressou suas queixas em recentes declarações. O anúncio do investimento foi feito durante um encontro nacional do MST em Salvador, na semana anterior, com a presença do presidente Lula, que reforçou seu compromisso com a causa.
Desapropriações Históricas
Segundo informações que chegaram ao GLOBO, a lista de terras que serão desapropriadas inclui a Fazenda Nova Alegria, situada em Felisburgo (MG). Este local é marcado por um episódio trágico: em 2004, cinco trabalhadores do MST foram assassinados em uma ação violenta por pistoleiros, enquanto outras 12 pessoas ficaram feridas e mais de 27 casas, além da escola do acampamento, foram incendiadas. Além disso, o governo progressista anunciou a finalização do processo de assentamento da Fazenda Santa Lúcia, em Pau D’arco (PA), um local que também possui um histórico de violência, onde ocorreu um massacre que resultou na morte de dez pessoas em 2017.
“Os novos assentamentos vão resolver conflitos rurais e, assim, promover a paz no campo. Não há razões para reações contrárias, visto que tudo está sendo feito dentro da lei”, comentou Teixeira, referindo-se à possibilidade de resistência da oposição em relação ao investimento promovido para os assentamentos.
Bancada do Agro Aguarda a Publicação da Lista
Os representantes da bancada do agronegócio estão atentos e aguardam a divulgação oficial da lista das terras desapropriadas para poderem se manifestar sobre o assunto. A relação entre o governo e o MST, embora tenha se estreitado, ainda é considerada instável.
No mês de julho do ano passado, o MST havia emitido uma carta onde criticava a lentidão das ações do governo Lula em relação à reforma agrária. “Após quase três anos de governo, a reforma agrária permanece paralisada e as famílias que estão acampadas e assentadas questionam: Lula, cadê a reforma agrária?”, dizia o texto, expressando a frustração dos trabalhadores rurais.
Compromissos e Candidaturas do MST
Após a crítica, Lula recebeu a liderança do movimento no Palácio do Planalto e, no mês seguinte, o governo promoveu a entrega de títulos de regularização fundiária, totalizando 751 documentos em uma semana. O Ministério do Desenvolvimento Agrário afirmou que o ritmo atual é comparável aos períodos anteriores de governos do PT e que há a expectativa de que o terceiro mandato de Lula bata recordes históricos na realização de assentamentos.
Em um novo passo de aproximação com o MST, Lula participou do encerramento do 14º Encontro Nacional do movimento, onde incentivou os membros a se engajar nas eleições deste ano. O MST anunciou que lançará 18 candidaturas para o Legislativo, sendo 12 para assembleias estaduais e 6 para cargos de deputados federais. Atualmente, a organização possui três representantes no Congresso Nacional.
O presidente Lula ressaltou que durante seu retorno ao Planalto, sua intenção era promover o máximo de assentamentos possível, mas enfrentou obstáculos devido à falta de estrutura do Incra. Ele revelou a intenção de convocar uma reunião com grupos rurais no próximo mês para discutir as realizações do governo e as metas pendentes para o ano.
Mudança na Liderança de Relações Institucionais
Em meio a essas movimentações, o atual secretário-executivo do Conselhão, Olavo Noleto, foi escolhido por Lula para assumir a função da ministra Gleisi Hoffmann nas Relações Institucionais, que deixará o cargo em abril para concorrer ao Senado. Noleto já trabalhou na articulação política do governo em mandatos anteriores e, apesar da experiência, há preocupações entre líderes do Congresso sobre a eficácia de alguém sem mandato no diálogo com parlamentares.