Abertura das Matrículas para o Ano Letivo de 2026
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) dá início, nesta segunda-feira (12), ao aguardado processo de matrícula para as escolas da rede estadual. As inscrições estarão abertas até o dia 20 de janeiro e deverão ser feitas exclusivamente através da plataforma ba.gov.br, seguindo as diretrizes da Portaria nº 2.753/2025, que foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 11 de dezembro de 2025.
O cronograma de matrícula começa com o atendimento prioritário às pessoas com deficiência (PCD) já na segunda-feira. No dia seguinte, terça-feira (13), o foco será nos estudantes da rede estadual que precisam de transferência, seja pela não renovação da matrícula, por mudança de unidade escolar ou pela conclusão do ano letivo em instituições que não oferecem continuidade.
Na quarta-feira (14), a matrícula será destinada aos alunos que estão finalizando o 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental nas escolas públicas municipais, que não oferecem a série seguinte. A inclusão de novos alunos na rede estadual ocorrerá em duas etapas: no dia 16 de janeiro, serão abertas as vagas para o Ensino Fundamental, em suas diversas modalidades, enquanto nos dias 19 e 20, o foco será nos candidatos ao Ensino Médio, contemplando as várias formas de oferta disponíveis nas escolas.
Para efetivar a matrícula, é imprescindível apresentar a documentação escolar, o documento de identificação do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação e as autorizações necessárias exigidas pela rede estadual. Para estudantes com deficiência, é ainda necessário apresentar um laudo comprobatório, garantindo assim o atendimento prioritário que a situação exige.
Vale lembrar que o ano letivo de 2026 na rede estadual terá início no dia 9 de fevereiro e se estenderá até 16 de dezembro, conformando um calendário escolar que visa atender as necessidades dos alunos e suas famílias.