Processo de Matrículas na Rede Estadual da Bahia
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) dará início ao processo de matrícula para o ano letivo de 2026 nesta segunda-feira, 12 de janeiro. As inscrições ocorrem exclusivamente pela plataforma digital ba.gov.br e se estendem até 20 de janeiro.
O calendário de matrículas começará com prioridade para alunos com deficiência (PcD). No dia seguinte, 13 de janeiro, será a vez dos estudantes da rede estadual que precisam de transferência, seja pela não renovação de matrícula, mudança de unidade ou conclusão do ano letivo em escolas que não oferecem continuidade. Já no dia 14, o foco será nos alunos que concluíram o 5º ou o 9º ano do Ensino Fundamental em instituições públicas municipais, que não têm oferta de séries subsequentes.
As novas matrículas para estudantes que desejam ingressar na rede estadual de ensino serão realizadas em duas etapas. A primeira ocorrerá no dia 16 de janeiro, com a abertura de vagas para o Ensino Fundamental em suas diversas modalidades. Nos dias 19 e 20 de janeiro, será a vez dos candidatos ao Ensino Médio, abrangendo também diferentes formas de oferta.
É importante ressaltar que os estudantes que se matricularem terão direito a uma educação de qualidade, conforme preconiza a legislação vigente, garantindo que todos, independentemente de suas condições, tenham acesso ao ensino.
A SEC destaca a importância da matrícula antecipada, visando não apenas a organização do ano letivo, mas também a inclusão de todos os estudantes, em especial aqueles com deficiência, para que possam ter acesso às oportunidades educacionais em igualdade de condições.