Avanços na Educação Municipal
No dia 7 de maio, Bom Jesus da Serra, no sudoeste da Bahia, foi palco da 2ª Escuta Pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), promovido pelo Ministério Público Federal (MPF). O evento aconteceu no Colégio Estadual de Tempo Integral e reuniu autoridades locais, como o prefeito Welton Silva Andrade, representantes da Câmara de Vereadores e da comunidade escolar para avaliar os progressos realizados e discutir os desafios que ainda persistem na rede municipal de ensino.
Durante a cerimônia de abertura, o procurador da República Adnilson Gonçalves ressaltou que a escuta pública foi organizada para divulgar as melhorias alcançadas desde as recomendações feitas pelo MPF ao município. Seu colega, Roberto D’Oliveira Vieira, também procurador da República, enfatizou a relevância do MPEduc para fortalecer a educação pública em Bom Jesus da Serra.
Desafios e Evolução no Índice de Alfabetização
O prefeito Welton Silva Andrade destacou os desafios que a gestão enfrenta e mencionou um aumento significativo no índice de alfabetização, que saltou de 24% para 46% até 2025. Segundo Andrade, esse resultado é fruto do trabalho colaborativo entre alunos, famílias e profissionais da educação.
A mesa de abertura contou com a presença da secretária municipal de Educação, Cláudia da Silva Moreno Paiva, da presidente do Conselho Municipal de Educação, Gicelia de Santana Braga, e do presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Claudemir Galdino Freire.
O evento ainda incluiu uma apresentação cultural dos alunos da Escola João Augusto Amaral, que trouxe à tona a personagem Emília, de Monteiro Lobato, integrando conteúdos das disciplinas de língua portuguesa e artes visuais do Programa Escola em Tempo Integral.
Valorização dos Profissionais da Educação
Durante a apresentação técnica, o MPF revisitou os principais problemas identificados nas escolas do município, como a precariedade na infraestrutura, dificuldades no transporte escolar, falta de internet, problemas na alimentação escolar e a necessidade de valorização dos profissionais da educação. Com isso, foram emitidas nove recomendações visando a melhoria das políticas educacionais, abordando desde a infraestrutura das escolas até a formação contínua de professores.
Entre as conquistas da prefeitura, destaca-se um reajuste salarial de 20% para os educadores, além do compromisso de adequação ao piso nacional do magistério, previsto para ser finalizado em 2026. Também foi anunciada a formação de uma comissão colaborativa para criar o Plano de Carreira dos professores, com participação ativa de docentes e sindicatos.
Ações para Fortalecer o Ensino Integral
A Secretaria Municipal de Educação apresentou iniciativas voltadas à formação contínua dos profissionais, incluindo cursos, disponibilização de computadores e internet para capacitação, além da estruturação de espaços para formação, tanto presencial quanto online.
Cláudia da Silva também destacou que o projeto MPEduc auxiliou o município a identificar prioridades nos investimentos em educação, especialmente com a conversão de 100% das escolas para o modelo de tempo integral, otimizando assim os recursos disponíveis.
Atividades e Projetos de Inclusão Escolar
O fortalecimento do Programa Escola em Tempo Integral foi outro ponto alto do evento, com a gestão municipal anunciando a inclusão de mais atividades culturais, esportivas e lúdicas, além de ações pedagógicas com foco em ampliar as oportunidades de aprendizado para os alunos. Entre as ações destacadas, estão oficinas de artes visuais, educação ambiental, esportes e reforço em disciplinas como língua portuguesa e matemática, com ênfase em iniciativas de inclusão escolar e apoio a estudantes com deficiência.
A prefeitura também implementou programas de prevenção ao bullying e promoveu uma cultura de paz através do projeto “Formação Cidadã para um Futuro Melhor”, que abrange toda a rede municipal.
Aprimoramento na Alimentação Escolar e Transporte
Na área de alimentação escolar, foi anunciada a ampliação da equipe de nutricionistas e ações destinadas a melhorar a qualidade das refeições, como a inclusão de mais frutas e hortaliças, diversificação das proteínas e eliminação de alimentos ultraprocessados do cardápio. Capacit ações aos profissionais responsáveis pela alimentação escolar também foram realizadas.
Quanto ao transporte escolar, a gestão informou sobre a adoção de mecanismos de controle e fiscalização da frota, além do início de testes para a implementação do Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar (Sete/FNDE). Medidas como manutenções mecânicas, troca de pneus e contratações de veículos para evitar superlotação também foram implementadas, assim como capacitações para motoristas e monitores.
Melhorias Estruturais e Próximos Passos
As melhorias na infraestrutura das escolas incluíram reformas e ampliações, com construção de salas de aula, cozinhas, refeitórios e banheiros, além da substituição de equipamentos danificados e ampliação do acesso à internet nas unidades escolares.
Ao final do evento, a comunidade teve a oportunidade de fazer questionamentos e sugestões sobre temas como transporte escolar e calendário letivo, com a gestão reconhecendo a existência de desafios a serem superados. Os representantes do MPF afirmaram que o projeto MPEduc continuará a ser monitorado no município, garantindo a avaliação contínua das políticas públicas educacionais.
Sobre o MPEduc
O programa Ministério Público pela Educação (MPEduc) é coordenado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1CCR) e visa assegurar que as políticas públicas voltadas à educação básica sejam efetivamente cumpridas. O MPF realiza audiências, aplica questionários e visita escolas para coletar informações que fundamentam suas recomendações, assegurando transparência e acompanhamento das ações implementadas.