Novas Regras e Desafios para o Agronegócio em 2025
A chegada de janeiro de 2025 traz consigo uma série de mudanças que afetam diretamente a safra deste ano. Novas diretrizes tributárias, ambientais e contratuais estarão em vigor, impactando não apenas os produtores, mas também cooperativas, tradings e empresas do setor agropecuário.
De acordo com especialistas, o início do ano exige uma revisão imediata de contratos, obrigações fiscais e documentação digital. Ignorar o calendário legal pode resultar em perdas financeiras significativas logo no primeiro trimestre. O advogado tributarista e especialista em direito agrário, Adriano de Almeida, classifica janeiro como um “divisor de águas” para o agronegócio. Segundo ele, um planejamento jurídico e uma organização documental adequados são essenciais desde o primeiro dia útil do ano.
Fiscalização Mais Rígida e Necessidade de Revisão Contratual
A Receita Federal está prevista para intensificar sua fiscalização em relação ao Funrural já a partir de janeiro, em função de recentes decisões que ampliaram a interpretação das obrigações fiscais. Adriano esclarece que o alinhamento técnico entre a Receita e os tribunais pode resultar em autuações retroativas e cobranças automáticas. Muitos produtores ainda acreditam que antigas discussões judiciais suspenderiam parte das contribuições, o que gera um alerta significativo em todo o setor.
Além disso, as decisões administrativas e judiciais recentes também impactam contratos de arrendamento, parcerias e compras futuras. O especialista recomenda que os produtores estejam especialmente atentos às cláusulas financeiras, indexadores internacionais e garantias. “A falta de revisão dos contratos pode levar a surpresas desagradáveis, que só serão percebidas após a ocorrência de prejuízos”, observa ele.
Exportações e Regras Ambientais em Foco
Outra alteração relevante está relacionada às exportações. O endurecimento das regras sobre carbono e sustentabilidade vai exigir comprovações rigorosas de origem e compliance ambiental. Para aqueles que vendem para a Europa, as novas exigências podem elevar significativamente os custos e a burocracia envolvida nas transações. Adriano enfatiza que muitos produtores ainda não estão preparados para atender a essa demanda, que já se torna obrigatória a partir do início do ano.
Riscos de Atrasos na Safra Sem Planejamento
De acordo com o especialista, o maior risco para o agronegócio em 2025 é a crença de que os ajustes poderão ser feitos após o início da safra. “As legislações mudaram, assim como as práticas bancárias e as fiscalizações. Iniciar o ano sem um planejamento jurídico e fiscal pode resultar em perda de crédito ou até na anulação de contratos”, alerta.
Ele ressalta que a combinação entre digitalização, cobranças tributárias, exigências ambientais e revisão contratual transforma o mês de janeiro em um período crítico. A falta de atenção neste momento pode comprometer não apenas a produtividade, mas toda a safra do ano.