Resultados do Ano Legislativo na ALBA
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concluiu o ano de 2025 com a aprovação do orçamento estadual para 2026 e de 96 outros projetos, totalizando mais de 1.570 matérias votadas. Essa maratona legislativa se encerrou na noite de segunda-feira (22), com a presidente Ivana Bastos expressando a satisfação da Casa com os resultados obtidos. ‘O ano começou difícil, mas a gente termina com a sensação de dever cumprido’, destacou Ivana, que também agradeceu o empenho de seus colegas e servidores.
O projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, que foi aprovado com votos contrários da oposição, estima receitas e despesas de R$ 77,4 bilhões. Além do orçamento, foram aprovadas mensagens do governador Jerônimo Rodrigues, que sugeriu os nomes dos deputados federais Josias Gomes e Otto Alencar Filho para conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O projeto de lei complementar que atualiza a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado (PGE) também recebeu aval dos parlamentares.
Aprovações na Sessão Legislativa
Na mesma sessão, 98 proposições foram aprovadas, das quais 44 eram projetos de lei de Utilidade Pública. Outros 26 projetos de lei foram destinados à denominação de rodovias, à declaração de patrimônios culturais, à regulamentação de atividades, entre outras iniciativas relevantes. Além disso, 24 projetos de resolução foram votados, muitos dos quais concederam títulos de cidadania baiana ou condecorações como a Comenda 2 de Julho, sempre valorizando a cultura e os cidadãos do estado.
Com a finalização deste ciclo legislativo, a ALBA não apenas cumpre uma importante pauta de votações, mas também estabelece um cenário para os desafios que virão em 2026. A aprovação do orçamento, em particular, é vista como um passo crucial para o desenvolvimento de políticas públicas que atendam às demandas da população baiana.