Medidas Estruturais para a Reforma Agrária
No dia 23 de janeiro, durante evento em Salvador que celebrou os 42 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, apresentaram um robusto pacote de iniciativas do Programa Terra da Gente, totalizando R$ 2,7 bilhões. O conjunto de ações visa não apenas a aquisição de terras, mas também a promoção do desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida das famílias assentadas em diversas regiões do Brasil.
Entre as principais medidas anunciadas, destacam-se a obtenção de terras por meio da compra de fazendas em estados como São Paulo, Bahia, Pará, Pernambuco, Sergipe e Maranhão, totalizando milhares de hectares destinados ao assentamento de famílias. Além disso, foi prevista a desapropriação de imóveis rurais em estados como São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, com a realização de um acordo judicial histórico no Paraná. Este esforço, que representa um investimento de R$ 584 milhões, beneficiará 1.900 famílias com a regularização de 32.378 hectares.
Novos Assentamentos e Apoio Financeiro
O governo também anunciou a criação de 10 novos assentamentos nas regiões do Pará, Paraíba, Goiás e Sergipe, com a expectativa de oferecer novas oportunidades para os trabalhadores rurais. Para apoiar a instalação de famílias nos projetos, foram alocados R$ 717 milhões do Orçamento Geral da União para o crédito de instalação do Incra, com a meta de atender cerca de 60 mil famílias em todo o território nacional.
Outro ponto importante é a formalização de um contrato com a Caixa Econômica Federal, que destinará R$ 1,015 bilhão para crédito habitacional, beneficiando aproximadamente 10 mil famílias. Dessa forma, o governo busca facilitar o acesso à moradia para aqueles que estão em processo de assentamento.
Fortalecimento da Produção e Educação Agrária
Além das aquisições de terras e do apoio habitacional, o governo também se comprometeu a iniciar o Projeto de Retomada Econômica e Agroecológica dos Assentamentos do Rio Doce, com um investimento de R$ 49,9 milhões. Este projeto visa fortalecer a produção, a mecanização e a agroindustrialização de 3.645 famílias em 52 assentamentos localizados na bacia do Rio Doce. Com isso, espera-se uma melhora significativa na produtividade e na qualidade de vida das famílias envolvidas.
Em uma perspectiva de longo prazo, a ampliação orçamentária de 25% do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) foi anunciada, totalizando R$ 61,9 milhões. Essa iniciativa pretende atender cerca de 33 mil famílias, além da inauguração de quatro novos cursos do programa na Bahia, promovendo a capacitação e o desenvolvimento de habilidades essenciais para a agricultura familiar.
Compromisso com a Redistribuição de Terras
O presidente Lula destacou a importância do levantamento das terras disponíveis para a reforma agrária, englobando aquelas em conflito, as que necessitam de desapropriação e acordos. Em suas palavras, o compromisso com a redistribuição justa das terras é fundamental, embora ressalte que o progresso depende da correlação das forças políticas no país.
O ministro Paulo Teixeira, em sua fala, enfatizou que a reforma agrária vai além da simples distribuição de terras; trata-se de promover o desenvolvimento, a produção de alimentos e a soberania alimentar, com foco na produção agroecológica e no fortalecimento das cooperativas. Para ele, cada avanço na reforma agrária ajudará a diminuir a fome e a desigualdade social no Brasil.
Cooperação e Visão para o Futuro
A dirigente nacional do MST, Débora Nunes, também comentou sobre o encontro, ressaltando a importância de discutir projetos estratégicos que promovam a cooperação entre o governo e a agricultura familiar. Segundo ela, a produção intensiva de bioinsumos é uma das prioridades para dar suporte à evolução do setor.
Este pacote de medidas representa um passo significativo para a reforma agrária no Brasil, prometendo transformar a realidade de milhares de famílias e garantir um futuro mais igualitário no campo.