Relator da PEC 6×1 Foca em Consenso na Câmara
O deputado federal Paulo Azi, do União-AP, manifestou otimismo em relação à possibilidade de um consenso sobre a proposta da jornada de trabalho 6×1, que pretende modificar a carga semanal dos trabalhadores. Apesar de ser um tema controverso, com opiniões divididas no Congresso, Azi acredita que 2026 é o ano propício para aprofundar esse debate, considerando a “maturidade da sociedade” para tais discussões. Em entrevista concedida à Jovem Pan, o parlamentar, escolhido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser o relator da chamada PEC 6×1, ressaltou seu compromisso em elaborar um texto que atenda às necessidades do país e consiga a aprovação na Câmara.
Azi enfatizou que seu trabalho na relatoria se pautará pela escuta ativa das opiniões da sociedade e dos partidos políticos. “Queremos tentar construir um texto que tenha, pelo menos, um consenso mínimo na sociedade e uma maioria consolidada no parlamento”, afirmou o deputado, que irá apresentar o projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a presidência de Leur Lomanto Jr. (União-BA).
O deputado reconhece que a mudança na jornada de trabalho é um assunto delicado, mas, segundo ele, há uma janela de oportunidade para avançar na pauta, especialmente com a expectativa de votação da proposta marcada para março na CCJ, conforme o desejo de Hugo Motta.
Azi comentou que o convite para ser relator da PEC lhe foi feito pelo presidente da Câmara, ciente de que o tema gera divisões entre setores da sociedade. “Enquanto algumas pessoas são a favor, outras se opõem”, disse. Para ele, a discussão é oportuna e o país está pronto para enfrentar essa mudança.
Entretanto, o deputado se deparou com a resistência de algumas figuras políticas. Antônio Rueda, presidente do União Brasil, manifestou-se contrário ao projeto, sugerindo um adiamento da votação na CCJ. Azi, mesmo sem ter ouvido as declarações de Rueda, reafirmou sua postura de ouvir todos os lados em busca de um texto consensual.
Desde o início da tramitação da PEC na Câmara, confederações representando diversos setores econômicos têm expressado preocupação em relação aos custos que a medida poderá gerar. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou um estudo alertando que a redução da jornada de trabalho poderia acarretar um impacto significativo nos custos das empresas, estimando que a mudança pode elevar as despesas em até R$ 267 bilhões por ano.
O levantamento da CNI também analisa dois cenários para compensar a redução da carga horária: podendo ser viabilizado através de horas extras ou pela contratação de novos trabalhadores.
Para mitigar esses impactos, Paulo Azi sugeriu alternativas como a desoneração da folha de pagamento e incentivos fiscais como possíveis soluções. “Certos setores são intensivos em mão de obra, e a mão de obra representa grande parte de seus custos. A redução, que ainda não sabemos em que nível ocorrerá, terá um impacto muito mais forte em relação a outros setores”, apontou.
De acordo com Azi, a participação do governo é fundamental neste debate. “O governo pode oferecer alternativas e soluções que protejam esses setores para que o ônus não recaia apenas sobre eles”, concluiu, em entrevista ao jornal Estado de S.Paulo.