Transformação na Indústria do Chocolate
O deputado estadual Manuel Rocha (União Brasil), que preside a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), está em festa após a aprovação, pelo Senado Federal, de um projeto de lei que institui novas regras para a composição de produtos derivados de cacau. A proposta, aprovada no dia 15 de novembro, agora aguarda a sanção presidencial e traz diretrizes que definem percentuais mínimos de cacau nos chocolates comercializados em todo o Brasil.
Com a nova legislação, serão estabelecidos critérios rigorosos para rotulagem, composição e comercialização de chocolates e produtos à base de cacau, englobando tanto itens nacionais quanto importados. Uma das principais exigências do texto é que o percentual total de cacau seja claramente informado nos rótulos, promovendo assim maior transparência para o consumidor.
Para Manuel Rocha, essa medida representa uma significativa vitória para toda a cadeia produtiva do cacau, especialmente em estados como a Bahia, que possui uma longa tradição no cultivo do cacau e abriga importantes regiões produtivas no Sul e Extremo Sul do estado. O projeto foi relatado pelo senador Angelo Coronel (Republicanos), que também enfatizou a relevância da proposta.
“Essa é uma medida extremamente significativa porque valoriza o trabalho dos produtores, fortalece a cadeia do cacau e garante mais clareza para o consumidor. Muitas vezes, produtos eram comercializados como chocolate sem atender aos padrões adequados de teor de cacau. Agora, teremos normas mais justas e claras”, declarou o deputado.
Benefícios para Produtores e Cooperativas
Rocha ressaltou que a regulamentação tem o potencial de aumentar a demanda por cacau de qualidade, impactando diretamente produtores rurais, cooperativas, trabalhadores do campo e a indústria nacional. “Ao exigir um maior teor de cacau nos chocolates, estamos fortalecendo toda a infraestrutura produtiva. Isso trará benefícios diretos para milhares de famílias que dependem da cacauicultura, especialmente na região Sul da Bahia, que desempenhou um papel fundamental na economia do nosso estado”, afirmou.
Além disso, o presidente da Comissão de Agricultura lembrou que o setor de cacau ainda enfrenta desafios como oscilações de preços, altos custos de produção, concorrência externa e a necessidade de mais apoio governamental. Segundo ele, a nova legislação pode ser o ponto de partida para um novo ciclo de desenvolvimento para a indústria de cacau.
“A Bahia tem uma vocação natural para o cultivo de cacau. Dispomos de uma tradição rica, conhecimento técnico, clima propício e produtores resilientes. O que precisamos fazer agora é agregar valor, expandir mercados e criar um ambiente favorável ao crescimento. Essa aprovação nos leva nessa direção”, concluiu Rocha.