Projeto de Valorização do Magistério na Bahia
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, do PT, enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei essencial para a valorização do magistério público estadual. Nesta terça-feira (31), a proposta, que promete atualizar os salários dos educadores, assegura uma remuneração superior ao piso nacional da categoria, seguindo o que foi estipulado pelo Governo Federal para 2026. O valor projetado é de R$ 5.130,64 para uma carga horária de 40 horas semanais, com um reajuste de 5,4%.
A iniciativa, segundo informações do Executivo estadual, contempla um ganho adicional para os profissionais da educação, garantindo um pagamento que será aproximadamente 2% superior ao piso nacional. De acordo com o projeto, haverá uma recomposição salarial de 3,3% sobre os vencimentos de 2025, com efeito retroativo a fevereiro deste ano, além de um incremento de 2% que será implementado a partir de junho. Com essas alterações, o piso na Bahia poderá iniciar em R$ 5.130,64 e atingir até R$ 5.233,26 no segundo semestre.
Em pronunciamento, o governador destacou a importância dessa medida para os educadores. “Estamos assegurando que, na Bahia, não apenas cumpriremos o piso nacional, mas também proporcionaremos um reajuste que mantém nosso estado acima desse valor. Esta ação é uma demonstração clara do nosso compromisso com a valorização dos mais de 45 mil profissionais da educação”, afirmou Jerônimo Rodrigues.
O impacto financeiro da proposta nos cofres públicos baianos é estimado em R$ 276 milhões ao longo de 2026. O governo salienta que o projeto também atende a um acordo previamente firmado com a categoria e faz parte de uma ampla política de valorização do magistério. Além da atualização salarial, foi formalizado um acordo judicial com a Associação dos Professores Licenciados da Bahia, com o intuito de garantir o pagamento do piso nacional. Essa medida beneficiará cerca de 22 mil aposentados e pensionistas e aproximadamente mil servidores da ativa.