Plano de Flávio Bolsonaro para frear demarcações pode paralisar 286 terras indígenas

Impacto do plano de Flávio Bolsonaro nas demarcações indígenas

Flávio Bolsonaro (PL) prometeu não demarcar novas terras indígenas, repetindo a política adotada por seu pai durante a Presidência da República. Caso seja eleito no próximo dia 25, essa decisão pode paralisar 286 territórios com processos em andamento no Brasil. Entre esses, 45 terras já contam com estudos concluídos e aprovados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e outras 73 foram declaradas, com limites reconhecidos por portaria do Ministério da Justiça. Essas últimas já têm autorização para a demarcação física, etapa anterior à homologação presidencial.

Das 118 áreas mencionadas, parte delas envolve revisão de limites de terras previamente reconhecidas. Além disso, existem 168 territórios em estudo, em fase de levantamento para definição de seus limites.

Reação institucional e riscos à política indigenista

Flávio declarou publicamente, em 22 de abril, durante a feira Norte Show em Sinop (MT), que “nenhuma dessas reservas será demarcada se depender do nosso governo”. A equipe de campanha foi procurada desde o dia 13 para esclarecer os planos sobre demarcações e exploração de terras já homologadas, mas não respondeu aos questionamentos.

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, alerta que a vitória de Flávio Bolsonaro pode comprometer a continuidade das políticas atuais e até levar à revogação de atos recentes. Segundo ele, oito terras aguardam decreto presidencial, enquanto outras 20 esperam portarias declaratórias do Ministério da Justiça previstas para 2026, com anúncio planejado após as eleições.

“Corremos o risco de desfazer todo esse trabalho com uma única canetada. No Congresso, já há iniciativas para anular atos de reconhecimento territorial”, destaca Eloy. O ministro prevê ainda a possível extinção do Ministério dos Povos Indígenas, criado pelo governo Lula em 2023, e o enfraquecimento da Funai, caso Flávio cumpra sua promessa de reduzir o número de ministérios.

Histórico recente e preocupações da Funai

Lucia Alberta Andrade Baré, presidente da Funai, compara o atual cenário com o período do governo Jair Bolsonaro (PL), quando nenhuma terra indígena foi homologada entre 2019 e 2022. Já no governo Lula, 20 terras foram oficialmente reconhecidas e repassadas aos povos indígenas.

“A extinção de uma terra indígena equivale à eliminação dos povos que nela vivem”, afirma Lucia, ressaltando o impacto direto das políticas adotadas sobre as comunidades.

Manoel Prado, diretor de demarcação da Funai, avalia que o enfraquecimento da política indigenista aumenta a exposição dos territórios a invasões e conflitos fundiários, piorando a vulnerabilidade dessas comunidades.

Proposta de autonomia e os riscos para as comunidades

O programa eleitoral de Flávio Bolsonaro prevê conceder “autonomia” para indígenas e quilombolas decidirem sobre atividades produtivas em suas terras homologadas. Entre as ações citadas estão agricultura, exploração mineral, construção de usinas e abertura de estradas. Entretanto, o documento não detalha como essa autonomia seria implementada nem como as decisões seriam tomadas internamente.

Para Lucia, o discurso ignora as atividades econômicas já desenvolvidas pelas próprias comunidades, como produção de café e turismo de base comunitária. Ela alerta que a proposta pode abrir espaço para terceiros, não indígenas, explorarem as terras de forma predatória.

O ministro Eloy reforça que apoiar a produção indígena não exige abrir mão da proteção territorial. Ele destaca que programas de crédito e incentivos já atendem famílias indígenas, desde que as iniciativas respeitem a organização social das comunidades.

Ele ainda chama atenção para os riscos dos arrendamentos de terras para o agronegócio, que podem concentrar renda em poucas lideranças e gerar conflitos internos. “Esses arrendamentos não beneficiam toda a coletividade, ficando restritos a grupos que concordam com isso”, avalia.

Conflitos e ameaças crescentes nas terras indígenas

Lucia relata que conflitos relacionados a arrendamentos, especialmente no Sul do país, evidenciam os perigos de atividades econômicas conduzidas sem proteção dos interesses coletivos. Já Eloy Terena afirma que a possibilidade de retrocessos nos direitos indígenas tem sido acompanhada por ameaças em diversas regiões do Brasil.

Lideranças indígenas relatam que invasores anunciam retorno a territórios de onde foram retirados, envolvendo garimpeiros, madeireiros e criadores de gado. Ele também cita pressões de prefeituras contrárias às ações de fiscalização e retirada de invasores.

O cenário político e administrativo se desenha tenso, com potencial para alterar profundamente a dinâmica da proteção territorial indígena no país. O próximo movimento nas eleições e suas consequências para as políticas indígenas serão decisivos para definir os rumos dessa agenda.