Colaboração para a Infância e Juventude
No dia 30 de março, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou a Portaria nº 112, de 2026, que designa o promotor de Justiça Moacir Silva do Nascimento Júnior, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), como membro colaborador do CNMP. Este papel será exercido por um ano e tem como objetivo somar esforços às discussões sobre políticas voltadas à infância, juventude e educação.
Conforme estabelecido na portaria, Moacir Silva atuará junto à Comissão da Infância, Juventude e Educação, mantendo suas atribuições no MP-BA e sem representar custos adicionais para o Conselho. Essa designação reflete a importância da cooperação entre diferentes esferas do Ministério Público para o avanço das políticas públicas que beneficiam crianças e adolescentes.
A partir da publicação do ato normativo, a colaboração do promotor terá um caráter técnico, focando no aprimoramento das discussões e deliberações que envolvem questões educacionais e sociais no Brasil. O trabalho conjunto é essencial para o desenvolvimento de estratégias eficazes que garantam direitos e oportunidades a essa parcela da população.
É importante ressaltar que a atuação de membros do Ministério Público em comissões como essa é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas. Como destaca um especialista na área, “a experiência de profissionais como Moacir Silva agrega valor às discussões e traz uma perspectiva essencial para a formulação de medidas que visem o bem-estar da infância e da juventude.” Assim, a participação do promotor se alinha às diretrizes do CNMP, que busca sempre promover melhorias na educação e na proteção dos direitos das crianças e adolescentes.