Caminho para a Equidade de Gênero no Senado
Atualmente, as mulheres representam apenas 19,7% do total de parlamentares no Senado Federal. Considerando que as brasileiras constituem 51,5% da população, a presença feminina nas esferas de poder deveria aumentar em 31,8 pontos percentuais para refletir adequadamente o peso delas na sociedade. Essa sub-representação é um tema frequentemente debatido no Congresso, e a senadora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, ao assumir a liderança da bancada feminina, enfatizou a importância de garantir que as vozes femininas sejam ouvidas em todos os assuntos que interessam à população. Para a senadora, “nós representamos mais de 50% da população e temos a responsabilidade de dar voz a quem não tem, trazendo à tona questões relevantes sobre a representação feminina, bem como o debate que envolve todas nós, senadoras, em temas como orçamento, tributação e desenvolvimento urbano, além de saúde e educação.”
Neste contexto, Zenaide Maia, senadora do PSD do Rio Grande do Norte, ressaltou que, embora a presença feminina na política ainda seja minoritária, sua atuação tem impacto significativo na promoção de avanços. Ela mencionou a recente votação do novo Código Eleitoral como um exemplo claro desse esforço. Na Comissão de Constituição e Justiça, a mobilização das parlamentares garantiu a manutenção dos 30% de candidaturas femininas e 20% de cadeiras efetivas no Legislativo. Zenaide afirmou: “Foi graças à luta da bancada feminina no Senado que conseguimos barrar a aprovação de um novo Código Eleitoral que ameaçava nosso direito de 30% de candidaturas proporcionais nas chapas. Sem igualdade de condições para participar das eleições, nossa sub-representação em cargos públicos e eletivos continuará a persistir.”
O projeto do novo Código Eleitoral já está pronto para ser votado em plenário. Entretanto, mesmo que seja aprovado em breve, as reservas de cadeiras para mulheres no Legislativo não se aplicariam às eleições de outubro, devido ao princípio da anualidade, que determina que mudanças desse tipo não podem ocorrer a menos de um ano da realização das eleições. Essa situação reforça a necessidade de um debate contínuo sobre como garantir uma maior representatividade feminina. A luta por equidade nas esferas de decisão é uma questão que transcende partidos e ideologias, sendo essencial para o fortalecimento da democracia no Brasil.