Iniciativas de Restauração e Preservação Cultural
O Governo da Bahia fez um anúncio significativo: serão abertas licitações para a elaboração de projetos de restauro e requalificação de patrimônios históricos em Salvador e Santo Amaro, no Recôncavo Baiano. Essas ações fazem parte do Chamamento Público nº 9/2023 do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), especificamente no eixo de Infraestrutura Social e Inclusiva, com foco em Cultura. O objetivo é destinar recursos para a preservação do patrimônio cultural brasileiro.
Os projetos serão formalizados por meio de termos de compromisso com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e executados pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), uma unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA). Essas iniciativas contemplam bens culturais de grande relevância histórica, religiosa e arquitetônica, refletindo um compromisso com a identidade cultural da região.
Os investimentos, que ultrapassam R$ 1,8 milhão, focam na elaboração de projetos técnicos de arquitetura e engenharia para restaurar e requalificar os imóveis selecionados. Marcelo Lemos Filho, diretor-geral do Ipac, destacou a importância dessa articulação entre os governos federal e estadual, afirmando que “esses investimentos demonstram como a parceria entre o Governo do Estado da Bahia e o Governo Federal, por meio do Novo PAC e do Iphan, é fundamental para fortalecer as políticas de preservação do patrimônio cultural”.
Patrimônios Históricos em Destaque
Dentre os patrimônios que serão restaurados, destaca-se o prédio histórico da Faculdade de Medicina da Bahia, situado no Centro Histórico de Salvador, tombado individualmente pelo Iphan. O projeto de restauro do imóvel prevê a elaboração de estudos técnicos com um valor de referência de R$ 1 milhão. A sessão pública da licitação está agendada para o dia 15 de abril de 2026.
Outro importante projeto selecionado é o restauro do Convento de Santa Clara do Desterro, que é um dos conjuntos religiosos mais antigos do Brasil e o primeiro convento feminino do país. Para essa proposta, foram designados R$ 187,5 mil, destinados inicialmente à elaboração de projetos executivos para restaurar o telhado do complexo, com a licitação marcada para 20 de abril de 2026.
Além disso, o Terreiro do Alaketu, Ilê Maroiá Láji, um dos mais antigos terreiros de candomblé em funcionamento e reconhecido como patrimônio cultural pelo Iphan, também será revitalizado. O investimento previsto é de R$ 350 mil, com a licitação programada para 17 de abril de 2026. O objetivo é revitalizar o conjunto arquitetônico, melhorar a segurança e a acessibilidade do espaço, além de implantar uma casa memorial em homenagem à família fundadora.
Requalificação de Espaços Culturais
No Recôncavo baiano, o Centro Cultural da Casa do Samba de Santo Amaro, que é dedicado às manifestações do samba de roda, contará com um projeto de requalificação. O investimento de R$ 312,5 mil será utilizado na recuperação do Solar do Conde de Subaé, com a sessão pública prevista para 16 de abril de 2026. Essas intervenções visam não apenas preservar, mas também valorizar a cultura local.
Adicionalmente, o Novo PAC inclui o restauro do Conjunto Casa Berquó e Sete Candeeiros, no Centro Histórico de Salvador, onde será criado um Centro de Referência do Patrimônio. Esse espaço será essencial para a organização de acervos e ampliação do acesso público a informações sobre bens tombados, com um investimento estimado de R$ 800 mil, a ser desenvolvido diretamente pelo Iphan na Bahia.
Obras no Largo Pedro Arcanjo
Como parte das ações de valorização do Centro Histórico de Salvador, o Ipac também iniciará, em março, as obras de requalificação do Largo Pedro Arcanjo, com um investimento de R$ 1,7 milhão. O projeto contempla serviços de urbanização, impermeabilização, drenagem e reparos estruturais, visando melhorar a infraestrutura e as condições de uso desse espaço cultural. A execução da obra está prevista para ser concluída em seis meses.
Essas iniciativas de restauração e requalificação são cruciais para fortalecer as políticas de preservação do patrimônio cultural da Bahia, ampliando o acesso público a bens históricos e estimulando ações de educação patrimonial, turismo cultural e inclusão social.