Indígenas Pataxó Retomam Fazenda Barra do Cahy
No dia 8 de fevereiro, os indígenas Pataxó iniciaram a retomada da Fazenda Barra do Cahy, uma área de 677 hectares localizada em Prado, no extremo sul da Bahia. Este território é considerado o local do primeiro contato entre portugueses e povos indígenas, datando de 1500, e está totalmente sobreposto à Terra Indígena (TI) Comexatibá, reconhecida como posse permanente do povo Pataxó pelo Ministério da Justiça em novembro de 2025.
“O Pataxó do primeiro contato está aqui nessa terra durante 526 anos de violência. Fomos empurrados para dentro da floresta. Agora estamos aqui novamente”, declarou Caticoco Pataxó, uma das lideranças presentes na ocupação, em entrevista ao Brasil de Fato.
Ação Policial e Retirada
A ocupação aconteceu na madrugada de domingo, 15 de fevereiro. No entanto, no início da tarde, forças policiais realizaram a retirada dos indígenas, alegando que a ação estava respaldada por um mandado judicial, que não foi apresentado durante a abordagem. “Deram cinco minutos para a gente sair. Chegaram com fuzis, escudos, bombas. Não vimos mandado nenhum”, contou uma das lideranças presentes.
O Boletim de Ocorrência foi registrado apenas no dia seguinte, 9 de fevereiro. A proprietária da fazenda, Maria Isbela Lemos de Moraes, afirma que o local estava protegido por uma decisão liminar anterior referente a uma ação de interdito proibitório.
Justificativas da Proprietária e Reações dos Indígenas
O processo judicial em questão foi iniciado em agosto de 2025 pela proprietária, que argumenta que a medida liminar proíbe a turbação da área. Ao serem expulsos, os Pataxó retornaram à fazenda dois dias depois e afirmam que estão determinados a permanecer. “Já era para ter demarcado nossas terras. A gente não estaria sendo chamado de ladrão se o governo tivesse feito a parte dele”, reclamou Tapurumã Pataxó.
No dia 20 de fevereiro, a proprietária protocolou um pedido judicial para converter a ação de interdito proibitório em reintegração de posse, alegando invasões, saques e danos materiais. Entretanto, as lideranças indígenas negam tais acusações, afirmando que as postagens que circulam nas redes sociais envolvendo saques e vandalismo são mentirosas.
Histórico de Conflitos e Autodemarcação
Os Pataxó têm realizado o que chamam de processo de autodemarcação desde 2000. Em novembro de 2025, a Portaria nº 1.073 reconheceu como posse permanente cerca de 28 mil hectares da TI Comexatibá. No entanto, a demarcação física ainda não foi realizada e permanecem ocupações não indígenas na área. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) identificou 78 ocupações irregulares, das quais cerca de 50% pertencem a proprietários que não residem nos imóveis.
Desafios Enfrentados pela Comunidade Pataxó
Os desafios enfrentados pelos Pataxó não se restringem à disputa territorial. Em janeiro deste ano, a proprietária foi denunciada por construção irregular em área de manguezal dentro da Reserva Extrativista Marinha do Corumbau. O Ministério Público Federal já havia registrado infrações ambientais contra a mesma, alegando que suas ações prejudicavam a regeneração natural do manguezal.
A recente retomada acontece em um contexto de crescente violência na região. Em 2022, um adolescente Pataxó foi assassinado durante um ataque a outra área retomada. As tensões aumentaram especialmente após a ocupação da Fazenda Barra do Cahy, levando a Associação do Agronegócio do Extremo Sul da Bahia (Agronex) a realizar protestos e bloquear estradas.
Apoio às Comunidades e Direitos Humanos
As organizações indígenas têm se mobilizado, solicitando investigações sobre a disseminação de informações falsas e reiterando que suas ações são legítimas. Os Pataxó buscam garantir não apenas a demarcação de suas terras, mas também a segurança de suas crianças, que enfrentam ameaças constantes. “Nossas crianças não conseguem ir à escola sem medo”, lamentou uma das lideranças.
A proposta de fundar uma escola dentro da área ocupada é uma medida para assegurar que as crianças tenham um ambiente seguro para estudar. “Aqui é o lugar que nós temos para criar nossas crianças”, afirmou a anciã Oricana Pataxó.
Contexto Histório e Reconhecimento Territorial
Albino Santana Neves, um dos membros mais velhos da comunidade, relatou que sua família viveu na região por gerações e descreveu experiências de exploração e grilagem que marcaram a história dos Pataxó. “Essas fazendas foram todas griladas. O cara chegava, fazia documento no cartório e dizia: ‘Essa terra agora é minha’”, contou Albino, ressaltando a luta contínua pela terra e pelos direitos indígenas.
O processo de retomada que os Pataxó atualmente enfrentam é também uma resposta à histórica marginalização e violência sofrida por suas comunidades. As lideranças ressaltam que a privatização de acessos à praia prejudica não apenas a cultura, mas também a economia local, com a proibição de práticas tradicionais de pesca.
Conclusão: Um Clamor por Justiça
A luta dos Pataxó pela demarcação de suas terras e pelo reconhecimento de seus direitos é um reflexo da resistência indígena em face a séculos de injustiça. A atual ocupação da Fazenda Barra do Cahy destaca não apenas a busca por território, mas também a necessidade de proteção e segurança para suas comunidades. Enquanto as tensões aumentam, o clamor por justiça e reconhecimento continua a ecoar nas vozes dos Pataxó.