Impacto Econômico da Lei Rouanet
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, revelou que cada real investido na Lei Rouanet proporciona um retorno de sete reais para a economia do Brasil. A declaração foi feita na última sexta-feira (19), durante sua participação no programa Bom Dia, Ministra, onde apresentou um balanço sobre o funcionamento deste importante mecanismo de incentivo cultural.
De acordo com a ministra, um estudo recente, realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) a pedido do Ministério da Cultura, utilizou dados de 2024 e uma metodologia internacional para concluir que os investimentos na Lei Rouanet contribuíram com aproximadamente R$ 25 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) da nação.
Margareth Menezes também trouxe à tona dados atualizados sobre a lei. No ano de 2025, foram aprovados 4.626 projetos, enquanto no triênio de 2023 a 2025, a captação totalizou R$ 3 bilhões. Somente neste ano, mais de 22 mil propostas culturais foram submetidas. Até a metade de 2025, a captação acumulada alcançou R$ 765,9 milhões, o que representa o maior montante desde a criação da lei, em 1991.
Papel da Economia Criativa
Durante a entrevista, a ministra destacou a importância da economia criativa na geração de empregos e renda. “Em um país com mais de 210 milhões de habitantes, temos pessoas trabalhando com cultura e arte em todos os territórios, vivendo genuinamente desse setor”, enfatizou Menezes, sublinhando o potencial desse segmento para transformar a vida de muitos brasileiros.
Além disso, a ministra abordou a perspectiva de aprovação do novo Plano Nacional de Cultura (2025–2035), que está em fase de análise no Congresso Nacional. Este documento tem como objetivo orientar as políticas culturais nos próximos dez anos, com ênfase em direitos culturais, acesso, liberdade de expressão e remuneração justa para os profissionais da cultura.
O novo plano, se aprovado, poderá revolucionar o cenário cultural do Brasil, promovendo maior inclusão e valorização dos artistas e trabalhadores do setor. Margareth Menezes acredita que essas diretrizes são fundamentais para fortalecer a cultura como pilar essencial da economia nacional, garantindo que todos possam se beneficiar dos frutos dessa riqueza cultural.