Investigação Revela Irregularidades em 10 Anos de Gestão
A Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um rombo milionário na saúde pública de Salvador, resultado de um longo processo de fiscalização. Documentos obtidos pela BNews Premium mostram que as irregularidades, que se estenderam por quase uma década, culminaram em penalizações para os responsáveis apenas em setembro de 2025.
A CGU fundamentou suas descobertas em uma tomada de contas especial realizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), que posteriormente foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU). A investigação constatou que convênios entre a Prefeitura de Salvador e hospitais filantrópicos resultaram em prejuízos significativos aos cofres públicos baianos.
Entre 2002 e 2008, cerca de R$ 80 milhões em verbas do Fundo Nacional de Saúde (FNS) destinadas ao financiamento de atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais conveniados não foram aplicadas de forma adequada. As instituições investigadas incluem a Associação Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), o Hospital Evangélico da Bahia, e a Real Sociedade Portuguesa de Beneficência, gestora do Hospital Português.
O rombo foi identificado durante gestões de prefeitos que marcaram a política soteropolitana, como Antônio Imbassahy (PSDB) e João Henrique Carneiro (PMDB). Embora as irregularidades tenham sido comprovadas, os ex-gestores não sofreram punições decorrentes do processo.
Punições e Valores das Multas Aplicadas
O laudo do TCU revela diversas irregularidades na aplicação das verbas federais, incluindo pagamentos antecipados sem justificativas, contratos com sobrepreço, e serviços faturados que nunca foram prestados. O prejuízo total estimado é de R$ 79,8 milhões, embora inicialmente o TCU tenha identificado um rombo de R$ 81 milhões, que foi posteriormente ajustado.
Como resultado das apurações, multas foram impostas a várias pessoas e instituições envolvidas. As penalizações variam de R$ 5 mil a R$ 3,5 milhões. Entre os destaques estão:
- Aglaé Amaral Sousa (Subsecretária Municipal de Saúde de 2005 a 2007): R$ 450.000,00
- Aldely Rocha Dias (Secretária Municipal de Saúde entre 1997 e 2005): R$ 2.000.000,00
- Luís Eugênio Portela Fernandes de Souza (Secretário entre 2005 e 2007): R$ 995.000,00
- Real Sociedade Espanhola de Beneficência (Hospital Espanhol): R$ 3.500.000,00
A BNews Premium também tentou contato com as instituições e ex-servidores mencionados, mas muitos não se manifestaram ou foram impossíveis de localizar.
Crime e Gestão Conturbada na Saúde
A ex-subsecretária Aglaé Amaral Sousa não só enfrenta penalidades financeiras, mas também é citada como suposta mandante de um homicídio ocorrido em 2007 nas dependências da Secretaria de Saúde. O crime gerou grande repercussão e evidenciou ainda mais os problemas na gestão da saúde pública de Salvador.
Em 2009, investigações do Ministério Público da Bahia (MP-BA) revelaram ainda que houve terceirização ilegal de programas de saúde, resultando em prejuízos superiores a R$ 40 milhões. A partir disso, ações civis públicas foram ajuizadas, levando a mais condenações e responsabilizações na área da saúde municipal.
As consequências das gestões irregulares e crimes associados na Secretaria de Saúde de Salvador revelam a urgência de melhorias e maior transparência na administração dos recursos destinados à saúde pública. A população, que depende desses serviços, merece um sistema mais justo e eficiente.