Uma Nova Era para a Cultura no Interior
O Ministério da Cultura (MinC) lançou, nesta quinta-feira (26), em Salvador (BA), o programa ‘Rouanet no Interior’. Esta iniciativa, fruto da parceria com a Neoenergia, por meio do Instituto Neoenergia, destina R$ 6 milhões para promover a democratização do acesso aos recursos da Lei Rouanet, especialmente em localidades que, historicamente, têm ficado à margem do fomento cultural federal. O edital do programa irá selecionar pelo menos 30 projetos culturais em municípios de pequeno porte nos estados da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo, além de áreas administrativas de menor desenvolvimento do Distrito Federal.
Os projetos selecionados podem receber até R$ 200 mil cada, permitindo ações em diversas áreas, como artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio e humanidades. As inscrições estão abertas a partir desta quinta-feira e se estenderão até o dia 30 de abril de 2024, podendo ser feitas exclusivamente através do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Para detalhes adicionais, acesse a página oficial.
Reconhecimento da Diversidade Cultural
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, enfatizou a importância da iniciativa ao reconhecer a força da produção artística que acontece fora dos grandes centros urbanos. “A cultura brasileira pulsa com vigor no interior, nas pequenas cidades, nas comunidades tradicionais e nas periferias. Reforçar esses territórios significa ampliar oportunidades, criar empregos e facilitar o acesso ao financiamento cultural”, afirmou.
Margareth também apontou que o ‘Rouanet no Interior’ é um passo significativo na nacionalização dos investimentos culturais no Brasil. “Este programa, parte de uma série de ações especiais da Rouanet, tem como objetivo transformar este mecanismo de fomento em uma política pública robusta para o fortalecimento do setor cultural”, acrescentou.
Compromisso Social e Inclusão Cultural
O CEO da Neoenergia, Eduardo Capelastegui, reiterou o compromisso social da empresa em apoiar iniciativas e projetos voltados para o desenvolvimento cultural. “Nosso apoio à cultura em cidades do interior reflete nosso compromisso com a inclusão social e a valorização das identidades regionais, promovendo oportunidades diretas de emprego e renda em mais de 30 cidades e comunidades onde atuamos”, declarou.
A assinatura do termo de cooperação entre o MinC e a Neoenergia formalizou a parceria entre os setores público e privado. O secretário de Cultura do Estado da Bahia, Bruno Monteiro, complementou: “Este programa chega, de maneira acertada, para reconhecer saberes culturais que muitas vezes são negligenciados por estarem distantes dos grandes centros. A implementação de uma política pública como a Rouanet no Interior é fundamental para fortalecer a cultura onde os recursos são escassos”.
Envolvimento e Acessibilidade
Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, destacou que o programa coloca os pequenos municípios em um papel de protagonismo. “O principal objetivo é reduzir as barreiras geográficas do incentivo fiscal, permitindo que agentes culturais de municípios menores tenham sua primeira experiência com os recursos da lei federal, o que fortalece a gestão cultural local e a autonomia das iniciativas”, afirmou.
O evento também contou com a presença de Maria Marighela, presidenta da Fundação Nacional das Artes (Funarte), e Hermano Guanais, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia, além de deputados federais e representantes de cidades participantes.
Municípios Beneficiados e Critérios de Diversidade
O programa contempla municípios de diferentes estados, como a Bahia, que inclui cidades da Chapada Diamantina e regiões históricas. Em Pernambuco, o foco está na região do Pajeú e na Rota do Cangaço. O Seridó Potiguar, no Rio Grande do Norte, e o Vale do Ribeira, em São Paulo, também fazem parte da iniciativa, assim como áreas administrativas do Distrito Federal, como Ceilândia e Planaltina.
Um aspecto importante do regulamento do programa é a ênfase na diversidade. O edital assegura pontuação adicional para projetos que contemplem a maioria de mulheres, pessoas negras, indígenas e outras minorias. Adicionalmente, os proponentes devem descrever as medidas de acessibilidade física e de conteúdo, garantindo que todos tenham a oportunidade de participar das iniciativas.
Divulgação e Capacitação
Com o intuito de capacitar agentes culturais nas localidades abarcadas, o MinC e o Serviço Social da Indústria (Sesi) anunciaram a realização de oficinas formativas. O objetivo é disponibilizar habilidades práticas necessárias para o desenvolvimento, inscrição e execução de projetos culturais, além de prestação de contas. Ao todo, serão promovidas formações presenciais em quatro estados e no Distrito Federal, com a ajuda de transmissões online.
Esta iniciativa não só visa fomentar a cultura local, mas também servirá para construir uma rede de apoio e aprendizado entre os participantes, fortalecendo ainda mais a cultura nas pequenas comunidades brasileiras.