Desafios Persistem no Combate ao Abandono Animal
Em 2016, o deputado estadual José de Arimateia lançou um projeto crucial que culminou na criação da Lei Estadual nº 13.472/2016. Essa legislação instituiu a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais na Bahia, que é celebrada anualmente na semana que inclui o dia 4 de outubro. O intuito da lei é promover um período dedicado a atividades e discussões que enfatizam o respeito e a proteção dos direitos dos animais.
No entanto, mesmo com essa iniciativa, a realidade no estado ainda apresenta desafios significativos, especialmente no que se refere ao abandono de animais. Relatórios do Conselho Regional de Medicina Veterinária revelam que, na capital baiana, a população de animais de rua pode alcançar a impressionante marca de trezentos mil, incluindo cães, gatos e outras espécies. Esse cenário coloca em evidência a falta de um controle efetivo da população animal e a carência de políticas urbanas que realmente façam a diferença.
Além disso, em Feira de Santana, uma recente reportagem do jornal Folha do Estado trouxe à tona a alarmante condição de cerca de três mil cães e gatos que habitam as ruas, evidenciando não apenas o sofrimento dos animais, mas também os riscos à saúde pública enfrentados pela comunidade local.
Esses dados alarmantes demonstram que, embora a Lei 13.472/2016 tenha sido um passo importante, a ausência de um controle populacional eficaz e sustentável ainda permite que milhões de animais continuem sem tutores, vivendo em condições precárias nas ruas, praças e áreas urbanas.
O deputado Arimateia destacou que a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais evidencia a necessidade urgente de uma evolução nas políticas públicas voltadas para essa causa. Ele afirma que “a Bahia ainda precisa avançar em estruturas adequadas, parcerias, financiamento e na integração entre educação, saúde e fiscalização para que os direitos dos animais deixem de ser apenas discursos e se tornem ações concretas”.