Fomento à Igualdade Racial no Piauí
A Associação Piauiense de Municípios (APPM) e a Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc) realizaram, nesta terça-feira (17), em Teresina, o I Seminário de Municipalização da Política de Promoção da Igualdade Racial e Povos Originários. Essa iniciativa visa promover a adesão à política de igualdade racial nos municípios, por meio da criação de conselhos e órgãos locais que coordenem ações efetivas, além de estabelecer um comitê gestor para direcionar as atividades.
No evento, ocorreram duas mesas temáticas. A primeira delas abordou as ações da Sasc e a relevância da municipalização nas políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade racial e dos povos originários, mediada pelo presidente da APPM, Pompílio Evaristo Lira. A segunda mesa tratou dos instrumentos institucionais e dos diagnósticos sobre as populações e comunidades tradicionais no Piauí, sob a mediação do secretário da Sasc, João de Deus Sousa.
A coordenadora geral de Articulação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Natália Lima, enfatizou a diversidade étnica brasileira. “No Brasil, quem não é negro é indígena, mesmo diante de misturas com espanhóis, franceses, ingleses e outros. Estamos aqui, como representantes do Governo Federal, para entender onde podemos avançar e reconhecer o que ainda precisamos conquistar. É fundamental que essa pauta se concretize, tornando a política de igualdade racial um espaço essencial de articulação com os gestores presentes”, destacou.
João de Deus Sousa, secretário da Sasc, reiterou que o seminário tem como objetivo alinhar as políticas públicas municipais com as diretrizes da secretaria. “Por meio da articulação entre o Estado e os municípios, vamos capacitar os gestores e mostrar como desenvolver ações locais. A criação de Conselhos Municipais de Promoção da Igualdade Racial é uma sugestão minha, como fórum de discussão, e também a realização de diagnósticos acerca das populações que existem. Tudo isso é crucial”, declarou.
Durante o seminário, Fábio Abreu, secretário da Sada, ressaltou a importância do fortalecimento das políticas públicas voltadas para as comunidades tradicionais. “Os povos originários têm um papel essencial na história da agricultura familiar, com suas práticas tradicionais de manejo e produção de alimentos para subsistência. Atualmente, diversas políticas públicas atendem essas comunidades, mas sua efetividade está atrelada a uma articulação sólida com as gestões municipais. A parceria com prefeitos e lideranças locais é fundamental para que esses programas se tornem realidade”, afirmou Fábio Abreu.
Assunção Aguiar, superintendente da Igualdade Racial e Povos Originários da Sasc, também deixou sua mensagem. “Precisamos estabelecer esse vínculo com cada um dos representantes presentes, pois nada podemos realizar sozinhos. A promoção da igualdade racial se concretizará se conseguirmos traçar a linha da municipalização dessa política, que ocorre quando os gestores reconhecem sua importância e promovem mudanças significativas”, finalizou.