Habilitação Limitada no Subsídio ao Diesel
A primeira fase do programa de subsídio ao diesel, implementado pelo governo federal, chegou ao fim com a surpreendente adesão de apenas cinco empresas. Entre as habilitadas, estão a Petrobras, a refinaria de Mataripe, na Bahia, a Sea Trading Comercial, a Midas Distribuidora e a Sul Plata Training. Essa informação foi revelada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que confirmou a adesão dessas companhias ao programa.
Notavelmente, as três principais distribuidoras nacionais de combustíveis, Vibra Energia, Raízen e Ipiranga, não participaram dessa etapa inicial. Segundo as diretrizes estabelecidas, essas empresas tinham até o dia 31 de março para se inscrever no projeto de subvenção.
O período subsequente para adesão, que se estende de 1º a 30 de abril, ainda está aberto, dando uma nova oportunidade para as distribuidoras se juntarem ao programa. O subsídio foi concebido para mitigar os efeitos das altas nos preços dos combustíveis no mercado interno, que estão diretamente relacionados às flutuações nos preços do petróleo no mercado internacional.
Essa pressão nos preços ocorre em meio ao aumento das tensões entre os Estados Unidos e Israel contra o Irã, o que tem impactado significativamente as cotações globais. A iniciativa do governo permite um ressarcimento de até 32 centavos por litro de diesel para os participantes do programa, visando oferecer um alívio financeiro aos agentes econômicos afetados.
Para regulamentar essa iniciativa, o Ministério de Minas e Energia publicou uma portaria que estabelece o preço máximo de comercialização do diesel para a fase inaugural do subsídio. Em futuros períodos, o valor máximo de venda será ajustado com base em um preço de referência que será definido pela ANP no primeiro dia de cada nova fase.