Navegando: acesso à justiça

Bahia Lança Política Estadual de Alternativas PenaisO governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta terça-feira (3), a Lei Estadual nº 25.983/2025, que…

Nova Lei Em FocoNo último dia 24, o governador Jerônimo Rodrigues sancionou uma importante legislação que estabelece a Política Estadual…

Aumento Salarial Autorizado pela JustiçaA justiça baiana determinou o reajuste salarial do prefeito e do vice-prefeito de Feira de Santana,…

CEAPA: 24 Anos de Impacto nas Alternativas PenaisA Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia…

Mobilização por Justiça no Plano de SaúdeNa próxima quinta-feira, 29 de janeiro, os sindicatos dos estados do Rio de Janeiro,…

Suspensão de Mudanças no PATO juiz Maurílio Freitas Maia de Queiroz, da 12ª Vara Federal de São Paulo, determinou nesta…

Entenda a Disputa pelo Prêmio da Mega-SenaUma disputa entre dois amigos resultou em um desfecho judicial inesperado em Sergipe, onde…

Motivo por Trás da TragédiaO homem preso em flagrante por assassinar sua ex-namorada e o atual namorado dela em Salvador…

Inovação para Acesso à JustiçaO Tribunal de Justiça da Bahia lançou um projeto ambicioso voltado para a proteção de pessoas…