Navegando: acesso à justiça

Primeira Ação Penal da Operação Faroeste em FocoBRASÍLIA – A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça…

Condenação e PrisãoNa última terça-feira, dia 24, a Polícia Civil prendeu Joildo Gonzaga da Silva, um pai de santo que…

Contexto do Assassinado de ThamirisO assassinato da jovem Thamiris dos Santos Pereira, de apenas 14 anos, mobilizou a Polícia Civil,…

Ministro do STF Cobra Medidas EfetivasO ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma nova iniciativa em…

Bahia Lança Política Estadual de Alternativas PenaisO governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta terça-feira (3), a Lei Estadual nº 25.983/2025, que…

Nova Lei Em FocoNo último dia 24, o governador Jerônimo Rodrigues sancionou uma importante legislação que estabelece a Política Estadual…

Aumento Salarial Autorizado pela JustiçaA justiça baiana determinou o reajuste salarial do prefeito e do vice-prefeito de Feira de Santana,…

CEAPA: 24 Anos de Impacto nas Alternativas PenaisA Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia…

Mobilização por Justiça no Plano de SaúdeNa próxima quinta-feira, 29 de janeiro, os sindicatos dos estados do Rio de Janeiro,…

Suspensão de Mudanças no PATO juiz Maurílio Freitas Maia de Queiroz, da 12ª Vara Federal de São Paulo, determinou nesta…