Navegando: acesso à justiça

Justiça em Território estreia em Cachoeira com transferência simbólica da sedeO Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou o projeto…

Início da 3ª Semana Nacional dos Juizados Especiais no TJBAO Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) deu início…

Início da 3ª Semana Nacional dos Juizados Especiais no TJBAO Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) deu início…

Mutirão PopRuaJud chega a Feira de Santana com atendimento integradoO Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove, em Feira de…

Primeira Ação Penal da Operação Faroeste em FocoBRASÍLIA – A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça…

Condenação e PrisãoNa última terça-feira, dia 24, a Polícia Civil prendeu Joildo Gonzaga da Silva, um pai de santo que…

Contexto do Assassinado de ThamirisO assassinato da jovem Thamiris dos Santos Pereira, de apenas 14 anos, mobilizou a Polícia Civil,…

Ministro do STF Cobra Medidas EfetivasO ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma nova iniciativa em…

Bahia Lança Política Estadual de Alternativas PenaisO governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta terça-feira (3), a Lei Estadual nº 25.983/2025, que…

Nova Lei Em FocoNo último dia 24, o governador Jerônimo Rodrigues sancionou uma importante legislação que estabelece a Política Estadual…