Seminário Focado no Desenvolvimento Infantil
A Prefeitura de Vitória da Conquista, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), anunciará na próxima terça-feira (13) um importante seminário sobre a construção da Estratégia Municipal de Garantia ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária. Com início programado para às 9 horas, o evento ocorrerá no Centro de Formação Professor Raymundo Vianna, e terá como público-alvo os profissionais da rede de proteção social de crianças e adolescentes. O principal objetivo é discutir e elaborar mecanismos que viabilizem a implementação dessa estratégia fundamental no município.
Essa iniciativa faz parte de um conjunto de ações promovidas pela administração local com a meta de assegurar que crianças e adolescentes se desenvolvam em ambientes familiares e comunitários que ofereçam segurança e saúde. A estratégia proposta prioriza o fortalecimento de vínculos familiares, visa prevenir o afastamento dos lares e busca promover um desenvolvimento integral, respeitando as diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como o Plano Nacional e a Política e o Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vitória da Conquista, que já conta com a aprovação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).
Parceria com Especialistas na Área
O seminário é realizado em colaboração com a Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente (Neca), que oferece consultoria técnica especializada ao município. Essa parceria visa garantir que a criação e a execução da estratégia sejam eficazes e alinhadas às necessidades locais. Ao longo da próxima semana, diversas atividades técnicas e formativas também serão desenvolvidas pelo Neca, incluindo reuniões institucionais, visitas técnicas e diálogos com gestores, conselhos e profissionais das políticas públicas, todos com o intuito de apoiar a construção da estratégia.
Colaboração Intersetorial para Fortalecer Direitos
A criação da Estratégia Municipal de Garantia ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária é um esforço colaborativo que envolve várias secretarias municipais, incluindo as de Desenvolvimento Social, Saúde, Educação, Meio Ambiente, Esportes, Cultura, Políticas para as Mulheres, e Segurança Pública e Defesa Social. Além disso, instituições essenciais para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes estão participando desse processo. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), e órgãos do sistema de justiça, como a Vara da Infância e Juventude e a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, estão entre os envolvidos. Representantes do sistema de segurança pública, como a Guarda Municipal e as Polícias Civil e Militar, bem como os conselheiros e conselheiras tutelares, também fazem parte dessa articulação.
Essa abordagem integrada busca garantir uma atuação contínua e eficaz na promoção do direito à convivência familiar e comunitária. O reconhecimento de que a proteção integral de crianças e adolescentes é uma responsabilidade compartilhada é essencial para o sucesso de políticas públicas que visam oferecer um futuro mais seguro e promissor para as novas gerações.