Inovações no Programa de PPPs da Bahia
Com um impressionante volume de R$ 23 bilhões em contratos, a Bahia se destaca como o segundo maior programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs) do Brasil. Recentemente, o estado deu um passo significativo na modernização de sua gestão ao aprovar um novo manual que visa padronizar e otimizar os processos relacionados a esses projetos. Essa nova abordagem foi ratificada pelo Conselho Gestor do Programa de PPPs da Bahia e estabelece um prazo de 12 meses para que as diretrizes sejam implementadas pelos órgãos estaduais.
Entre as iniciativas em andamento, encontram-se importantes obras como o Metrô de Salvador e Lauro de Freitas, além de instituições de saúde como o Hospital do Subúrbio e o Instituto Couto Maia. Não ficam de fora também a Central de Diagnóstico por Imagem, o Sistema Viário da Estrada do Feijão (BA-052), a Arena Fonte Nova e o Emissário Submarino de Salvador. A lista é completada pela aguardada Ponte Salvador-Itaparica.
Novos Projetos em Estudo
O futuro das PPPs na Bahia parece promissor, com uma série de novos projetos em fase de estudos. Entre eles, as rodovias do Anel da Soja, localizadas no Oeste do estado, e a operação do VLT – Veículo Leve sobre Trilhos de Salvador e Região Metropolitana. Outro destaque é a gestão de Facilities dos prédios públicos do Centro Administrativo da Bahia (CAB) e a construção, reforma, operação e manutenção de unidades prisionais.
Com mais de 20 anos de trajetória, o Programa de PPPs da Bahia é reconhecido por sua solidez e pela qualidade dos projetos apresentados. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, que comanda o Conselho Gestor do programa, ressalta a importância desse modelo de gestão. Segundo ele, os resultados alcançados vão muito além dos altos volumes de investimentos: “O programa baiano se destaca também pela excelência em planejamento e gestão de PPPs”, enfatiza.
Um Ambiente Seguro para Investidores
Vitório destaca que um dos principais fatores para o sucesso do programa é a criação de um ambiente seguro para os investidores. Esse ambiente é sustentado por um arcabouço jurídico robusto, equilibrio fiscal, garantias sólidas e modelos de pagamento que já foram amplamente validados. “Em tempos de incertezas, mostramos que atrair investimentos privados é viável, sem comprometer a responsabilidade fiscal”, afirma ele. Para Vitório, a trajetória do Programa de PPP da Bahia reflete o compromisso do governo com a eficiência na gestão pública, a sustentabilidade fiscal e a melhoria contínua dos serviços à população.
Conteúdo do Novo Manual de PPPs
O novo Manual, segundo a secretária executiva de PPPs do Estado, Ananda Lage, apresenta uma visão integrada e atualizada dos conceitos, processos e estruturas que sustentam a política estadual nessa área. O documento se propõe a consolidar diretrizes, fluxos decisórios, etapas de modelagem e procedimentos de acompanhamento contratual, tornando-se, assim, o principal instrumento para a padronização da governança das PPPs na Bahia.
Além de promover a transparência, o manual visa fortalecer a segurança jurídica dos projetos. Ananda Lage acredita que essa modernização trará impactos diretos na eficiência administrativa e na qualidade dos projetos que serão entregues à população. “Esperamos que o Manual sirva como um guia para a administração pública, promovendo melhorias significativas na gestão dos projetos”, conclui.