Apoio à Alteração da Escala de Trabalho
O debate sobre a possível eliminação da jornada de trabalho de 6×1 tem ganhado força ao longo do último ano, especialmente após o governo federal manifestar apoio à alteração. Esse tema, que impacta diretamente os pequenos negócios no Brasil, responsáveis por aproximadamente 80% do saldo de empregos no país desde 2023, é objeto de quatro propostas que estão em trâmite no Congresso Nacional e conta com a aprovação da maioria dos empreendedores brasileiros.
De acordo com uma pesquisa realizada pelo Sebrae, 47% dos proprietários de micro e pequenas empresas, além de microempreendedores individuais, acreditam que a mudança não trará impactos negativos para suas operações. Na 9ª edição da Pesquisa Pulso dos Pequenos Negócios, realizada entre novembro e dezembro de 2024, apenas cerca de um terço (aproximadamente 32%) dos entrevistados se mostrou pessimista em relação à medida.
Setores como academias, logística, beleza, agronegócio e economia criativa se destacam entre aqueles que não preveem efeitos adversos na adoção da nova jornada. Essa percepção otimista entre os empreendedores parece alinhada com as expectativas do Sebrae.
“O Sebrae está ao lado do povo brasileiro, promovendo condições que favoreçam a dignidade e a melhoria da qualidade de vida, permitindo que as pessoas produzam de forma mais eficiente. Acreditamos que as alterações na jornada devem ser realizadas através de diálogo e negociação com diversos setores, garantindo segurança jurídica e sustentabilidade para empresas e trabalhadores”, destaca Décio Lima, presidente do Sebrae.
Ele acrescenta que a proposta de eliminar a escala de 6×1 não apenas visa melhorar a qualidade de vida, mas também tem potencial para aumentar a oferta de empregos e a produtividade das empresas.
Estudos e Desafios da Nova Jornada
Um estudo do Instituto de Pesquisa e Estatística Aplicada (Ipea) aponta que a transição para uma jornada de trabalho reduzida pode ser absorvida pela maior parte da economia brasileira sem grandes dificuldades. Entretanto, o relatório alerta que essa mudança poderá apresentar desafios específicos para pequenos negócios, especialmente para aqueles que possuem até quatro empregados e os que têm entre cinco a nove funcionários, que podem enfrentar maiores dificuldades na organização das escalas e em relação aos custos.
Para mitigar esses riscos e assegurar uma transição justa e sustentável, o governo e o Congresso estão discutindo a criação de uma política de transição que considere as peculiaridades de diferentes setores produtivos. Isso poderá envolver incentivos fiscais, linhas de crédito facilitadas e programas de capacitação e consultoria, visando auxiliar na reestruturação das empresas e na implementação de novas tecnologias.
Atualmente, o governo defende que apenas micro, pequenas e médias empresas sejam beneficiadas com a redução gradual da jornada de trabalho, considerando que muitas grandes corporações já operam com uma carga de cinco dias de trabalho seguidos por dois de descanso.
“Ao invés de simplesmente compensar horas, as empresas devem ser incentivadas a investir em tecnologias e métodos que aumentem a produtividade. Essa abordagem pode tornar a operação mais eficiente e viável com menos horas de trabalho, transformando um potencial desafio em uma oportunidade de inovação, um conceito que é irreversível”, afirma Décio Lima.
Com essas perspectivas, o debate sobre a escala de trabalho 6×1 continua a atrair a atenção de diversos setores, refletindo um momento de transformação no mercado de trabalho brasileiro. A expectativa é que as mudanças propostas contribuam para um ambiente econômico mais dinâmico e produtivo para os pequenos negócios.