Convocação Suplementar para Organizações da Sociedade Civil
A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) do governo da Bahia divulgou uma convocação suplementar relacionada ao Edital de Chamamento Público nº 005/2024. Este edital, intitulado “Trabalho Decente: Superando Vulnerabilidades e Conquistando Dignidade por meio do Trabalho Decente”, busca selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para promover ações que visam a dignidade e a superação de vulnerabilidades no mercado de trabalho.
O chamado abrange entidades que fazem parte do cadastro de reserva do banco de projetos nos Lotes C, H e I, priorizando aquelas que obtiveram as melhores classificações segundo a pontuação no Índice Técnico da Proposta (ITP). Essas organizações devem apresentar a documentação necessária para a avaliação do cumprimento de requisitos legais, verificação de impedimentos e análise do Plano de Trabalho proposto.
O principal objetivo do Edital nº 005/2024 é incentivar a seleção de OSCs dispostas a firmar um Termo de Fomento, possibilitando a execução de iniciativas vinculadas aos eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD). Essa política pública é focada em promover oportunidades, combater vulnerabilidades e assegurar direitos por meio de uma atuação digna no mercado de trabalho.
As entidades convocadas devem ficar atentas aos prazos e critérios estabelecidos tanto no edital quanto na convocação suplementar disponibilizada pela Setre. Para mais detalhes e orientações sobre o processo, o site oficial da Secretaria é a fonte indicada.