Procon-BA Ação Exige Respostas da Acelen
A Acelen, responsável pela administração da Refinaria de Mataripe, conhecida anteriormente como Refinaria Landulpho Alves, foi oficialmente notificada pelo Procon-BA. A empresa tem um prazo de 30 dias para apresentar esclarecimentos detalhados sobre a política de preços de combustíveis adotada nos últimos 30 dias. A medida foi motivada pelo recente aumento no valor do litro da gasolina, que já impactou diretamente os motoristas baianos.
No último dia 10, os preços da gasolina sofreram um reajuste significativo, sendo esta a segunda alta registrada no estado apenas nos últimos cinco dias. O Procon-BA não apenas requisitou justificativas para a alta dos preços, como também pediu a apresentação de documentos que comprovem os custos de aquisição e a formação dos preços praticados pela refinaria.
O aumento no valor do litro da gasolina é parte de uma tendência que vem se mostrando preocupante. A Acelen deve enviar, em até cinco dias, informações detalhadas sobre os reajustes que foram aplicados não somente na gasolina comum, mas também na gasolina aditivada, diesel comum, diesel S-10 e etanol. Essa ação do Procon-BA é parte da operação intitulada “De Olho no Preço”, que foi iniciada na última quinta-feira (12). O objetivo é monitorar e fiscalizar os preços dos combustíveis ao longo do estado.
Fiscalização Focada na Transparência dos Preços
Durante a operação, os fiscais estão em campo questionando os fornecedores de combustíveis sobre os preços praticados antes dos novos reajustes e as justificativas para eventuais aumentos. Para o diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, é essencial coibir práticas que elevem os preços sem uma justificativa válida, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
“Estamos cruzando os dados da refinaria com os dos postos para identificar se os valores repassados aos consumidores são excessivos ou se possuem uma base econômica sólida. É vital proteger o consumidor, que é a parte mais vulnerável nesse processo, de oscilações de preços sem fundamentos”, declarou Vilas Boas.
A Acelen, por sua vez, defendeu em nota que os preços praticados para as distribuidoras são baseados em critérios de mercado que consideram variáveis como o custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, além de impactos do câmbio e frete. A empresa ressaltou que mantém uma política de preços transparente, orientada por critérios técnicos e em conformidade com práticas internacionais.
Entendendo os Aumentos
De acordo com a Acelen, a recente elevação de preços foi de 7,5%, elevando o valor do litro de R$ 2,8845 para R$ 3,1018 para os revendedores. Este representa o maior valor registrado desde outubro de 2025, quando o litro foi comercializado a R$ 2,8940. Nos postos de Salvador, o valor da gasolina comum já alcançou R$ 7,49, que é mais de R$ 0,50 acima do preço praticado no dia 5 de março, quando ocorreu o primeiro aumento do mês.
Em bairros da capital, a gasolina está com preços variados: na Avenida Paralela, o litro custa R$ 6,73; no bairro Pinto de Aguiar, chega a R$ 7,49; enquanto em Juracy Magalhães o preço gira em torno de R$ 6,77. Em Feira de Santana, a segunda maior cidade da Bahia, o valor médio do litro de gasolina após o aumento é de R$ 6,73.
Histórico Recente de Aumentos
– 26/02/2026: R$ 2,5845 o litro
– 05/03/2026: R$ 2,8845 o litro
– 10/03/2026: R$ 3,1018 o litro (maior valor desde 2 de outubro de 2025, quando o litro custou R$ 2,8940)